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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 2-Jun-2021 | Dano moral por inadimplemento alimentar | Dias, Diego Gutierrez Calazans | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Nov-2021 | Das medidas de caráter extrafiscal do tributo, na atuação ambiental visando a proteção e desenvolvimento do ecossistema | Alves, Larissa Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2023 | Declaração de pensão alimentícia no Imposto de renda: isonomia entre os genitores | Borges, Isadora Resende | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2023 | Desenvolvimento rural sustentável a partir dos preceitos da Lei de Política Agrícola | Mota, Raillani do Nascimento | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2023 | Direito agrário dentro do agronegócio | Cruvinel, José Antonio Vieira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2023 | Direito digital - validade das provas eletrônicas e privacidade no direito e processo do trabalho: reflexos da pandemia do Covid 19 no âmbito trabalhista | Romão, Beatriz Cristina Da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2020 | Direito do trabalho: o dano moral no acidente de trabalho e o quantum indenizatório | Barbosa, Gabriella Lara Caetano | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Jun-2022 | Direitos humanos, inclusão e acessibilidade às pessoas surdas no judiciário | Sousa, Dayanne Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2022 | Herança digital: a sucessão dos bens digitais e os direitos da personalidade humana | Soares, Wanessa Stéffany Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2021 | Os impactos negativos da regressividade no ICMS refletidos na economia brasileira | Silva, Hugo Chaves Dias e | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dez-2020 | A importância das demonstrações de fluxo de caixa como ferramenta de decisão para microempresas | Machado, Lucas de Araujo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2021 | A imposição da guarda compartilhada em casos que envolvam violência doméstica contra as mulheres | Damásio, Daniela Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Nov-2021 | Imunidade tributária nos templos religiosos: direito e abuso | Ferreira, Regina Matos de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2022 | A (in) eficácia das sanções penais aplicáveis aos psicopatas: a busca pela segurança da coletividade em detrimento da liberdade do criminoso incurável | Cabral, Sara Nunes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | A incidência dos crimes cibernéticos na contemporaneidade: as brechas que se abrem para a prática de delitos no ambiente virtual | Crispi, Matheus Tomazello Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2022 | (Ir)retroatividade da representação do ofendido no crime de estelionato após a vigência da Lei n° 13.964/19 | Ferreira Filho, Kleuber | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dez-2021 | Lei 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados o direito à privacidade e os princípios que asseguram a proteção de dados | Santos, Larissa Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2022 | A lei de execução penal brasileira e o trabalho como mecanismo de reinserção social dos regimes semiaberto e aberto | Silva, Jefferson Bento Oscar da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | Lei Pelé do direito desportivo e seus impactos | Araujo, Felipe Gonçalves Mendonça de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2023 | Limbo previdenciário-trabalhista | Souza, José Víctor Brito De | Trabalho de Conclusão de Curso |
