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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 18-Mai-2022 | A cadeia de custódia no Brasil | Mady, Jorge Fernandes Correia | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2021 | A consequência jurídica da infidelidade nas relações afetivas | Freitas, Lilian Alves de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2022 | A constitucionalidade da vacinação compulsória e das restrições aos não vacinados | Oliveira, Bruno Naves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Dez-2021 | Contratação direta por inexigibilidade de licitação para contratação de serviços advocatícios na Lei 14.133/2021 | Martins, Ricardo Morais | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2021 | O crime sexual e sua penalização | Matias, Luely Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2022 | Crimes cibernéticos: evolução e perseguição contra privacidade feminina e infantil | Carvalho, Luana Rodrigues de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2021 | Crimes cibernéticos: necessidade do aprimoramento da tipificação penal dos crimes cibernéticos | Santana, Gabriel Côvolo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2022 | Dano estético na cirurgia plástica: estética à luz do Código de Defesa do Consumidor | Lacerda Neto, Laurindo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2021 | Defensoria Pública e as políticas alternativas: acesso à justiça no Estado de Goiás | Cardoso, Marcus Vinicius Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dez-2021 | Desafios à repressão do tráfico de animais silvestres no Brasil | Silva, Danielle Fernanda Alves da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2021 | Direito brasileiro e a senciência animal | Silva, Jaime Viana da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2021 | Direito como liberdade: uma perspectiva pluralista do direito | Fernandes, Andressa Monteiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2021 | Direito de acesso à leitura: garantia ou privilégio? | Silva, Hadassa Hilário Aidar Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2022 | O direito e o autismo: uma análise à luz do princípio da igualdade material | Melo, Mariana Lourenço | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2021 | Os direitos fundamentais à vida e liberdade religiosa: o caso da transfusão de sangue | Lima, Lainy Helly Araújo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dez-2021 | Exclusão social e a criminalização do jovem brasileiro | Nascimento, Henrique Camillo Mendes do | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2021 | Fatores socioeconômicos e políticos que determinam a formação do criminoso e a necessidade de punir | Santos, Ygor Cássio Rodrigues dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2021 | Feminicídio: a violência doméstica contra a mulher | Morais, Ana Paula Melo catanheide de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Dez-2021 | Feminicídio: violência doméstica e seus reflexos nas relações familiares | Silva, Rayanne Coutinho da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jun-2021 | Força normativa do direito internacional: direito fundamental à saúde em tempos de pandemia do Covid-19 | Mattos, Iasmin Pereira Castelo Branco de | Trabalho de Conclusão de Curso |
