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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
25-Mai-2021 | Ortotanásia: aspectos jurídicos e entendimento jurisprudencial | Silva, Ludmilla de Oliveira Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dez-2021 | Posicionamento do STJ sobre a complexidade da guarda compartilhada frente ao princípio do melhor interesse | Assis, Habia Sampaio | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2023 | O possível fim das saídas temporárias e suas implicações na comunidade carcerária e na sociedade em geral | Santos, Gabriel Tôrres dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Nov-2021 | A prática do crime de trânsito no Brasil: decorrente da embriaguez ao volante e a sua punibilidade | Sarzedas, Agnes Marques | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2023 | O programa de compliance e integridade como ferramenta de combate à corrupção no âmbito do poder executivo federal | Marinho, Rodrigo Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2023 | Propriedade intelectual, conflitos nos direitos autorais e desafios diante o direito sucessório | Morais, Dario Joaquim Lúcio Tavares Gomes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2022 | A proteção ao imigrante irregular no âmbito jurídico em território europeu | Oliveira, Thais Rodrigues de | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Mai-2023 | As providências para atuação do Ministério Público quanto ao enfrentamento e impacto da Covid-19 no sistema prisional brasileiro | Silva, Pedro Felipe Verissimo | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Mai-2023 | Qualidade de vida no trabalho como direito fundamental dos policiais militares que atuam nas ruas de Goiânia | Oliveira, Jhonatan Felipe Tavares de | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Mai-2023 | Questão ambiental no Brasil e soberania nacional | Baptista Filho, Ricardo Dias | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2023 | Recorribilidade da decisão que fixa tese jurídica em abstrato no julgamento do incidente de resolução de demandas repetitivas | Deus, Jorge Gomes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2021 | Reflexos constitucionais do convênio que criou o Difal e o estatuto da Microempresa e empresa de pequeno porte, no âmbito do Estado de Goiás | Abreu, Maria Elisa | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2022 | Reforma agrária e função social da terra | Signates, Nayane Ferreira Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2022 | Responsabilidade Civil da transportadora, frente ao assédio sofrido pelas mulheres | Rodrigues, Zanna Franciele de Araujo Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2021 | A responsabilidade civil das fake news | Souza, Lisandra Bandeira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2022 | Responsabilidade do empregador frente ao acidente de trabalho no decorrer do teletrabalho | Sousa, Isabela Ribeiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dez-2021 | Responsabilidade penal por erro médico | Santos, Amanda Sá dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2021 | Os resultados práticos da aplicação da consciência sistêmica no Direito de Família | Santos, Clara Mendes Villela | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jun-2022 | O testamento vital à luz dos princípios constitucionais: dignidade da pessoa humana e autonomia da vontade | Amorim, Karinne Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2023 | Trabalho análogo à escravidão e o straining no ambiente de trabalho | Barros, Isadora Cupido | Trabalho de Conclusão de Curso |