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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
25-Mai-2021 | O conservadorismo como ferramenta de manutenção da violência obstétrica no Brasil | Margioti, Júlia Torres | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | O contrato de namora e suas implicações jurídicas | Melo, Natália Barbosa de | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2023 | A contribuição do Sistema de Proteção Social Militar | Costa, Sidney Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2023 | A contribuição do Sniper na execução fiscal: tendo em vista o Resp 1340553/RS | Amorim, Karla Luísa da Mata | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Mai-2021 | Contribuições do diálogo entre a ética jurídica e o direito sistêmico na atuação do operador do direito | Ataídes, Belkiss Barrozo Rodrigues de Queiroz e | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jun-2022 | A convivência familiar em tempos pandêmicos | Santos, Talita Coelho Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jun-2023 | A corrupção política no Brasil | Silva, Gabriela Lopes | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Nov-2021 | Das medidas de caráter extrafiscal do tributo, na atuação ambiental visando a proteção e desenvolvimento do ecossistema | Alves, Larissa Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2022 | A declaração legal da cor preta para se valer das cotas raciais em um país onde suas estruturas foram firmadas sobre sangue negro | Morais, Vitoria Rodrigues de | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2023 | A dificuldade de punir crimes de menor potencial no sistema eleitoral brasileiro | Soares Filho, Thiago Balestra | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Nov-2021 | Direito à saúde: uma perspectiva jurídica na luta contra o câncer | Guimarães, Bianca Augusto | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2021 | Direito real da multipropriedade imobiliária no direito privado e as controvérsias após a Lei 13.777/18 | Carvalho, Diógenes Walace de | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2023 | Eutanásia e ortotanásia: a dignidade e a autonomia privada do indivíduo em processo de morte | Dias, Davi Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jun-2023 | A funcionalidade do direito digital com a implementação da lei geral de proteção de dados | Silva, Murilo Lopes | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2023 | O funk como movimento de expressão cultural no Brasil | Lemos, Lucas Gabriel Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2021 | Homeschooling: como o voto do ministro Luís Roberto Barroso é capaz de redirecionar o instituto do homeschooling pós-pandemia | Mendes, Istéfanny Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2021 | O impacto da corrupção a eficácia da Lei 11.438 (Lei de Incentivo ao Esporte) | Lira, Bruno Neves | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Mai-2023 | Impactos da Lei 13.964/19 no sistema prisional brasileiro: uma análise na ressocialização do apenado | Rosa, Amanda Karoline Sigrid Pires | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2022 | Os impactos da pandemia em criações de políticas públicas para o acesso integral da educação básica no Brasil | Silva, Thais Machado da | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Mai-2021 | Os impactos no mercado de trabalho da mulher em tempos de pandemia | Mendonça, Vitória Santana Cardoso de | Trabalho de Conclusão de Curso |