Navegando por Orientador Gonzaga, Fausto Mendanha

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
24-Nov-2020O abandono afetivo: consequências práticas no ordenamento jurídico brasileiroAraújo, Rafael Peres VilelaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2023Acordo de não persecução penal: a (in)constitucionalidade do requisito da confissão circunstancialSiqueira Júnior, Ozimar De SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2023Acordo de não persecução penal: uma análise crítica à luz do ordenamento jurídico brasileiroOliveira, Júlia Vaz Mendes deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2022Administração pública e seus mecanismos anticorrupçãoPaiva, Marcello Alexandre Franco deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2022Análise comparada entre as Leis de Proteção de Dados do Brasil e da União Europeia e seus respectivos instrumentos de execuçãoBalbino, Elisa FriaçaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2024Análise e reflexões acerca das audiências de instrução e julgamento por videoconferênciaValadão, Grazzielly Hawany AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2025Aposentadoria por incapacidade permanente e benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência: elementos conceituais e efeitos práticosBento, Milena CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025Arguição de descumprimento de preceito fundamental à luz do ordenamento jurídico: uma revisão narrativaSousa, Samuel Simões Bento deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2023A atuação do Ministério Público no combate aos crimes cibernéticosTakahashi, Victor Shin Iti MonteiroTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024A autonomia do magistrado no estabelecimento da pena à luz do direito penal brasileiroSantos, Arthur VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2022As águas e seus instrumentos legais de proteção: visão geral do ordenamento jurídico brasileiroOliveira, Ana Paula Ramos deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2023Os benefícios do uso da mediação para a aplicação da guarda compartilhadaBraga, Camila DiasTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2023O cenário atual da cooperativa de crédito: uma análise crítica à luz do ordenamento jurídico brasileiroAlves, Marco Antonio FiaiaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2025Coleta e monetização de dados pessoais na esfera digital: ameaça ao direito à privacidade e à autodeterminação informativaPaixão, Ester Miura FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020A condição jurídica do estrangeiro, no ordenamento jurídico brasileiro: a nova lei de migraçãoCunha, Joyce Heloiza LuizTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2022Conflitos socioambientais na Amazônia: a atuação do Ministério Público como ente fiscalizadorSousa, Gabriel Ferraz de AguiarTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024A constitucionalização do direito administrativo: reflexos sobre o princípio da legalidade e a discricionariedade administrativaSoria, Enzo Cicatelli OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2025Contrato de trabalho dos desportistas profissionais à luz do ordenamento jurídico brasileiroGaede, Arthur FelipeTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020O contrato de trabalho intermitente e a reforma trabalhistaMendes, Raissa RegoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2022Crimes contra a dignidade sexual praticados no âmbito das unidades de terapia intensivaLeite, Rebeca LeopoldinoTrabalho de Conclusão de Curso