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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 24-Nov-2020 | O abandono afetivo: consequências práticas no ordenamento jurídico brasileiro | Araújo, Rafael Peres Vilela | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2020 | A condição jurídica do estrangeiro, no ordenamento jurídico brasileiro: a nova lei de migração | Cunha, Joyce Heloiza Luiz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2022 | Conflitos socioambientais na amazônia: a atuação do ministério público como ente fiscalizador | Sousa, Gabriel Ferraz de Aguiar | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2020 | O contrato de trabalho intermitente e a reforma trabalhista | Mendes, Raissa Rego | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2020 | A delação premiada como instrumento (in)idôneo no processo penal | Vieira, Igor Vasconcelos Leite | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2020 | Direito internacional da guerra: limitações de ordem jurídica e humanitária ao uso da força | Britto, Lucas Miranda Caran | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2020 | Direitos do condenado e a crise no sistema prisional brasileiro | Santos, Raul Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2022 | Eficácia e aplicabilidade da lei pelé, no âmbito das categorias de base | Lobo, Gabriel Bueno | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Jun-2022 | Erro médico: implicações jurídicas, na esfera cível | Siqueira, Pedro Junio Moreira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2020 | Estado de calamidade impactos econômicos e jurídicos | Morais, Ian Castro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2020 | Intervenção do estado na propriedade privada: limitação administrativa | Queiroz, Júlio Caetano Mendes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Jun-2022 | Judicialização da pollítica e o impacto das decisões judiciais em causas políticas e sociais | Mendes, Vitória de Paula | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2020 | Justiça restaurativa como ferramenta emancipadora da vítima | Costa, Luiza Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2020 | Lei geral de proteção de dados – LGPD: direito à privacidade no mundo globalizado | Soares, Rafael Ramos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2022 | A liberdade de expressão e a disseminação de fake news pelas plataformas digitais | Berquó, Carla Fleury Santana Leal | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2022 | Marco civil da internet: limites e possibilidades nas redes sociais | Silva, Alexandre Nascimento Santiago de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Jun-2022 | A mediação como forma de empoderamento social | Moraes, Laura Chaves de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2022 | A multiparentalidade e seus efeitos jurídicos no âmbito do direito brasileiro | Maciel, Fernanda Artiaga Dias | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Jun-2022 | Pessoas com deficiência e conflitos enfrentados em torno da investidura em cargos públicos | Ferreira, Gustavo Henrique Américo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2022 | Poder de polícia e o progressivo uso da força | Souza, Gabriel Maciel de Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
