Mostrando resultados 1 a 20 de 92
Próximo >
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 24-Nov-2020 | O abandono afetivo: consequências práticas no ordenamento jurídico brasileiro | Araújo, Rafael Peres Vilela | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2023 | Acordo de não persecução penal: a (in)constitucionalidade do requisito da confissão circunstancial | Siqueira Júnior, Ozimar De Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2023 | Acordo de não persecução penal: uma análise crítica à luz do ordenamento jurídico brasileiro | Oliveira, Júlia Vaz Mendes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2022 | Administração pública e seus mecanismos anticorrupção | Paiva, Marcello Alexandre Franco de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2022 | Análise comparada entre as Leis de Proteção de Dados do Brasil e da União Europeia e seus respectivos instrumentos de execução | Balbino, Elisa Friaça | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2024 | Análise e reflexões acerca das audiências de instrução e julgamento por videoconferência | Valadão, Grazzielly Hawany Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2025 | Aposentadoria por incapacidade permanente e benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência: elementos conceituais e efeitos práticos | Bento, Milena Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2025 | Arguição de descumprimento de preceito fundamental à luz do ordenamento jurídico: uma revisão narrativa | Sousa, Samuel Simões Bento de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2023 | A atuação do Ministério Público no combate aos crimes cibernéticos | Takahashi, Victor Shin Iti Monteiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Mai-2024 | A autonomia do magistrado no estabelecimento da pena à luz do direito penal brasileiro | Santos, Arthur Vieira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2022 | As águas e seus instrumentos legais de proteção: visão geral do ordenamento jurídico brasileiro | Oliveira, Ana Paula Ramos de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2023 | Os benefícios do uso da mediação para a aplicação da guarda compartilhada | Braga, Camila Dias | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2023 | O cenário atual da cooperativa de crédito: uma análise crítica à luz do ordenamento jurídico brasileiro | Alves, Marco Antonio Fiaia | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2025 | Coleta e monetização de dados pessoais na esfera digital: ameaça ao direito à privacidade e à autodeterminação informativa | Paixão, Ester Miura Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2020 | A condição jurídica do estrangeiro, no ordenamento jurídico brasileiro: a nova lei de migração | Cunha, Joyce Heloiza Luiz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2022 | Conflitos socioambientais na Amazônia: a atuação do Ministério Público como ente fiscalizador | Sousa, Gabriel Ferraz de Aguiar | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Mai-2024 | A constitucionalização do direito administrativo: reflexos sobre o princípio da legalidade e a discricionariedade administrativa | Soria, Enzo Cicatelli Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2025 | Contrato de trabalho dos desportistas profissionais à luz do ordenamento jurídico brasileiro | Gaede, Arthur Felipe | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2020 | O contrato de trabalho intermitente e a reforma trabalhista | Mendes, Raissa Rego | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2022 | Crimes contra a dignidade sexual praticados no âmbito das unidades de terapia intensiva | Leite, Rebeca Leopoldino | Trabalho de Conclusão de Curso |
