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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
28-Mai-2021 | Da (im)possibilidade da devolução da pessoa adotada da responsabilidade civil do ato | Rodrigues, Gabriela Ricardo | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2021 | Da (in)constitucionalidade do imposto de propriedade de veículo automotor | Lobo, João Victor Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Jun-2023 | Da (in)eficácia das medidas socioeducativas: (in)efetividade das políticas públicas? | Rodrigues, Jhiovana Chaves | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Jun-2022 | Da (in)segurança jurídica dos contratos eletrônicos | Soares, Gabriela Vitória Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Mai-2024 | Da aplicabilidade do direito de arrependimento no comércio eletrônico. | Borges, Juliana de Fátima | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2023 | Da assistência à mulher e à família em situação de feminicídio | Silva, Marinete Santos Da | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Mai-2024 | DA BUSCA E APREENSÃO E EXECUÇÃO DOS CONTRATOS BANCARIOS NO BRASIL | Silva, Thaisson Dias da | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jun-2022 | Da elisão a evasão fiscal: os frágeis liames jurídicos que circundam as diferenças na execução dessas práticas | Ferreira, Enzo Augusto Trombela | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | Da guarda compartilhada de animais domésticos e a nova lei que aumenta a punição para maus-tratos | Silva, Stefanny Pereira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2021 | Da imagem à semelhança: o homem nos desígnios de Deus | Silva, Erick Meneses | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2020 | Da imunidade tributária das instituições religiosas | Carvalho, Arthur | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | Da inconstitucionalidade da nova reforma previdenciária | Silva, Israel Augusto Cardoso da | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Nov-2022 | Da licitação pública, suas falhas e erros que podem refletir na sociedade | Bravo, Danillo Carrilho Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Jul-2021 | Da materialidade para a imaterialidade da cultura: as concepções sobre a infância na segunda metade do século XIX, Cemitério São Miguel da Cidade de Goiás | Berto, Natália Silva Fé | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Nov-2022 | Da partilha de bens no divórcio: da propriedade à expressão econômica de bens irregulares | Souza, Matheus Gonçalves de Araujo | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2023 | Da personalidade jurídica: uma análise da teoria concepcionista diante do dano moral ao nascituro | Martins, Jose Rivaldo Araujo | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2020 | Da possibilidade de adoção por casais homoafetivos de acordo com a legislação pátria vigente | Castro, Ludmilla Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2022 | Da prisão preventiva nos crimes de tráfico de drogas: a contribuição para o encarceramento em massa brasileiro | Azevedo, Bárbarah Giulia Mendes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2022 | Da proteção do trabalho da mulher: impactos da Covid-19 nas condições laborais | Silva, Vinicíus Menezes da | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | Da relação entre a improbidade administrativa e a tutela ambiental: a partir de uma análise acerca da competência do administrador público para a administração ambiental | Rodrigues, Isadora Soares Correia | Trabalho de Conclusão de Curso |