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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
25-Nov-2022 | Adoção homoafetiva: a adoção homoafetiva no direito brasileiro | Jacomo, Giovana Brandao Goncalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | A adoção por casais homoafetivos | Rodrigues, Laryssa Tavares | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2020 | Adoção por casais homoafetivos e seu avanço jurídico | Alarcão, Lara Cartocci | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Mai-2021 | Adoção por casais homoafetivos no Brasil | Santos, Bruna Cambrea | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Dez-2021 | Adoção: um constante desafio para as famílias brasileiras | Santos, Deuzelina Francisca dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Dez-2022 | Adoção: um encontro de amor a todas as famílias que acolheram um novo coração em seu lar | Oliveira, Laura Cristina da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Nov-2020 | O ato da adoção e seus reflexos trabalhistas e previdenciários | Passos, Mariana | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Mai-2022 | As consequências da adoção no âmbito trabalhista | Rodrigues, Mara Regina Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2021 | Da (im)possibilidade da devolução da pessoa adotada da responsabilidade civil do ato | Rodrigues, Gabriela Ricardo | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2020 | Da possibilidade de adoção por casais homoafetivos de acordo com a legislação pátria vigente | Castro, Ludmilla Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2025 | Os desafios da adoção de crianças e adolescentes brasileiros e estrangeiros no Brasil nacionalização, naturalização, inclusão e cidadania de estrangeiros | Abed, Isabella Martins Addad | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Jun-2023 | Desafios da adoção homoafetiva | Candido, Vinicius dos Reis | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2022 | As dificuldades da adoção de crianças e adolescentes no Brasil: renovando os aspectos da sociedade e do direito | Carvalho, Gustavo José Cabral de | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2024 | As dificuldades enfrentadas no procedimento da adoção no Brasil | Silva, Sarah Martins e | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jun-2022 | Direito a adoção: seus aspectos jurídicos nas relações homoafetivas | Meireles, Maria Tereza Rocha | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Mai-2023 | O direito de (ter uma) família a burocracia e a idade da criança como fatores de exclusão no sistema de adoção brasileiro | Cardoso, Júlia Victória Manzan | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | O direito de adoção por casais homoparentais frente ao sistema normativo jurídico brasileiro | Tavares, Gabrielly Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2021 | Os impasses jurídicos e a importância da adoção de grupo de irmãos: um estudo sobre a atualização do artigo 28, § 4° do ECA | Santos, Danielly Moraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2021 | O instituto da adoção no Brasil e seus aspectos jurídicos | Santos, Antônio Gabriel Arantes dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2023 | A lei 13.509/2017 e o caso Klara Castanho | Sousa, Letícia Alves De | Trabalho de Conclusão de Curso |