Mostrando resultados 1 a 20 de 66
Próximo >
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 18-Nov-2020 | Abandono afetivo inverso: cabimento da responsabilidade civil e a possibilidade de obter indenização por danos morais no contexto familiar | Sousa, Lucivana | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2022 | Abandono afetivo: sua responsabilidade civil | Manzi, Thainá Mesquita Bernardes Xavier | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dez-2022 | Os abusos bancários em contratos de empréstimo consignado | Lopo, Thallys Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2023 | AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA E A NECESSIDADE DA COMPROVAÇÃO DA MORA | Souza, Kamylla Alves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2022 | Adoção à brasileira: plano do estado, investigação da imprevisibilidade à regra e a teoria da derrotabilidade | França Neto, Pedro Rodrigues de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2023 | O afeto familiar na aplicabilidade da guarda compartilhada | Oliveira, Jhullianny Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2022 | Alienação parental: uma análise jurídica e social | Silvério, Sharon Rose Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Jun-2023 | Análise comparada da Lei 8009/90 e do novo projeto de Lei 4188/21 sobre impenhorabilidade do bem de família | Oliveira, Jade Adrielly Ledra de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2022 | Aplicação da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas do gênero masculino | Chaveiro, Pedro Augusto Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Jun-2021 | Aplicação das perdas e danos e juros legais no valor da indenização na ação de desapropriação por utilidade pública | Medrado, Samuel Vieira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2023 | A aplicação do artigo 21 da LINDB nas decisões judiciais que decretam a invalidação de atos e contratos | Pontes, Letícia Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2023 | Compliance aplicado à Lei Geral de Proteção de Dados: o mercado na adequação à lei | Gentile, Ana Elisa Campos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Mai-2022 | A constelação familiar como ferramenta de resolução de conflitos no âmbito do direito das famílias | Luna, João Vitor Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2022 | Contrato de seguro: cláusulas excludentes de cobertura securitária nos seguros de vida e automobilístico | Queiroz, Carlos Augusto Dourado Faria de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2021 | A curatela sob a perspectiva do estatuto da pessoa com deficiência | Moreira, Ana Luiza Munhoz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Jun-2023 | As custas iniciais como limitação ao acesso à justiça | Valadão, Luis Fernando | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2024 | Desafios jurídicos na sucessão de patrimônio digital: uma análise das lacunas legais e perspectivas futuras | Bandeira, Johnatha Felype Melo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Mai-2023 | Direito autoral e jogos digitais: uma análise jurídica acerca do direito autoral dos jogos digitais no direito brasileiro | Monteiro, Lucila da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2021 | Direito das sucessões: a herança digital no ordenamento jurídico brasileiro | Machado, Anna Laura do Couto | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2023 | Direito de propriedade: o registro de imóveis fornece segurança jurídica? | Cunha, Nathan Duarte | Trabalho de Conclusão de Curso |
