| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 15-Mai-2024 | Alienação parental: consequências jurídica à luz da legislação brasileira | Costa, Geovanna Ribeiro da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2020 | Análise da usucapião extrajudicial no ordenamento jurídico brasileiro atual | Fenelon, Rafaela Lage | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Jun-2023 | Benefício de prestação continuada (BPC) e auxílio-inclusão: dúvidas da sociedade | Silva, Sarah Brenda da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2022 | Crimes contra a honra na internet: liberdade de expressão, Estado Democrático de Direito e segurança pública | Costa, Karolyne Pereira de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2025 | Da proteção do consumidor na atual sociedade de consumo: uma análise a partir da obra de Bauman | Pinto, Bryan Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2023 | Os desafios da guarda compartilhada durante a pandemia da Covid-19 | Sagna, Noemi Madeleine | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2026 | O dilema fiduciário no mercado de capitais: ética e responsabilidade regulatória na atuação do fundo de investimento | Ferigatto, Hugo Napoleão Bastos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | Direito digital e os desafios da liberdade de expressão | Silveira, Gabriel Marinho Luz da Mata | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2022 | O efeito das criptomoedas no direito brasileiro | Oliveira Neto, Aluizio Ramos de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2022 | A guarda compartilhada como elemento inibidor da alienação parental | Santos, Jordana Ferreira dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2022 | A guarda compartilhada como forma de mitigar os efeitos da alienação parental | Nascimento, Rafael Machado | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2025 | A guarda compartilhada como prevenção à alienação parental e a garantia do direito familiar no Brasil | Torres, Vinicius Moreira da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2022 | Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho | Santos, Ivaneide Ribeiro dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2023 | Indenização por abandono afetivo: os pais frente à responsabilização afetiva | Gonçalves, Larissa Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Jun-2024 | Pactos antenupciais com regimes híbridos e inovadores | Vaz, Hiago Henrique Saraiva Pinheiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2022 | A responsabilidade civil dos agentes de tratamento na Lei Geral de Proteção de Dados | Antunes, João Pedro Amorim | Trabalho de Conclusão de Curso |
