PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Crimes contra a honra na internet: liberdade de expressão, Estado Democrático de Direito e segurança pública
Autor(es): Costa, Karolyne Pereira de Souza
Primeiro Orientador: Oliveira, José Carlos de
metadata.dc.contributor.referee1: Almeida, Luiz Henrique de
Resumo: Pela filosofia, a liberdade se trata da independência do homem, bem como sua autonomia nas escolhas e, consequentemente, de suas manifestações de pensamento e opiniões. Ao que consta na história do direito, após a Revolução Francesa em 1793, a qual reivindicou “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”, e diversos eventos que através dela, trouxe à baila direitos a serem adotados nas Constituições dos Países de todo o mundo, as liberdades individuais e coletivas se destacaram também como direito fundamental.
Palavras-chave: Crimes contra honra
Internet
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/4199
Data do documento: 28-Mai-2022
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