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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
23-Mai-2023Acepção evolutiva da parentalidade no direito de família reconhecimento de parentalidade socioafetivaSilva, Ana Elisa Gonçalves daTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2024O acordo de não persecução penal em crimes culposos com resultado violentoLamoünier, Ana Júlia Alves BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Acordo de não persecução penal: expansão da justiça consensual na esfera criminal brasileiraQueiroz, Luisian Barbosa deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Ação de divórcio: com quem fica o animal de estimação? Posicionamento de casos concretos no BrasilRibeiro, Victória ArmandoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Ações afirmativas e o princípio da igualdade: a discriminação positiva como instrumento de concretização da igualdade matériaAndrade, Tayná Alves Barbosa deTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mai-2024A adoção no Brasil procedimentos e desafiosMagalhães, Jeanne Fagundes Gomes deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Adoção tardia na realidade brasileira em face da Lei n. 12.010/2009Rezende, Laura Paschoalini deTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2024Alienação parental e suas consequências jurídicasPereira Filho, Noel MendesTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2024Alienação parental: o dano moral a crianca e ao adolescenteSousa, Carla Andressa Oliveira deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2025O alto índice de transtornos mentais adquiridos dentro da corporação militar do estado de GoiásViana, Maria Eduarda OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mai-2024Análise da responsabilidade ética e civil do médico. Pacientes em situação de vulnerabilidade em momento de inconsciência.Potenciano, Pedro PaixãoTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2024Análise das sanções penais aplicáveis aos psicopatasFarias, Calebe Henrique SantanaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021A aplicabilidade da Lei de organização criminosa o combate ao crime organizado dentro das unidades prisionaisCubas, Gabriela Carvalho deTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2024A aplicabilidade da lei maria da penha a mulheres transexuaisGuimarães, Jhennifer Alice HonórioTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2026A aplicação da legítima defesa nos casos de homicídios decorrentes de intervenção policial em São Paulo uma análise à luz dos direitos humanoLima, Amanda VianaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2025Aposentadoria por deficiência no Brasil: entraves administrativos, morosidade judicial e a garantia da dignidade humanaSilva, Luana AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mai-2025Os aspectos jurídicos da violência obstétrica no parto um estudo crítico acerca dos direitos das parturientesSilva, Bárbara Fernanda Martins eTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2024Audiência de retratação em casos de violência doméstica: análise do artigo 16 da lei n. 11.340/2006Silva, Nathália Martins PimentelTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2024A conciliação judicial no estado de Goiás e sua acessibilidade ao cidadão goianoAvelar, Caio Peixoto OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2024As consequências do divórcio litigioso na vida dos filhos menoresFaria, Natália Balduino deTrabalho de Conclusão de Curso