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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
27-Nov-2021 | O impacto da corrupção a eficácia da Lei 11.438 (Lei de Incentivo ao Esporte) | Lira, Bruno Neves | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Mai-2023 | Impactos da Lei 13.964/19 no sistema prisional brasileiro: uma análise na ressocialização do apenado | Rosa, Amanda Karoline Sigrid Pires | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2022 | Os impactos da pandemia em criações de políticas públicas para o acesso integral da educação básica no Brasil | Silva, Thais Machado da | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Mai-2021 | Os impactos no mercado de trabalho da mulher em tempos de pandemia | Mendonça, Vitória Santana Cardoso de | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2021 | Os impactos trabalhistas no ambiente de home office sob a ótica da teoria de maslow em relação a pandemia do Covid-19 | Resio, Marcelo Dias | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Mai-2023 | As implicações da Lei 13.982/2020 frente ao Estatuto do Refugiado durante a pandemia do Covid-19 | Silva, Méllanie | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Mai-2023 | As implicações do avanço tecnológico no processo civil e a inclusão digital | Santos, Erica Natália Suaris dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jun-2022 | Imunidade parlamenar no Brasil e corrupção | Vasconcelos, Eliano Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2022 | A influência da pandemia nas demandas judiciais referentes ao saque do FGTS | Cardoso, Ana Carolina | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Jun-2023 | Inovação da nova Lei de Abuso de Autoridade na Segurança Pública | Faria, Luan Soares de | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Mai-2021 | A interpretação das normas de direito no âmbito judicial após o advento da Lei nº 13.655/18 (LINDB) | Lemos, Felijpe Belchior Teixeira Cavalcante | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2023 | A intervenção do terceiro setor e do Programa Jovem Aprendiz como mecanismo de efetivação dos direitos da juventude | Gomes, Isabella Spindola | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Jun-2023 | A judicialização e intempéries dos esportes eletrônicos no direito brasileiro | Silva, Marco Antonio Lopes | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | Lawfare no Brasil: uma experiência inconstitucional e anti-democrática | Ignacio, Julia Stefany Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2023 | A legislação frente a privacidade no marketing digital: os desafios do direito na nova era | Oliveira, Laura Naves | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dez-2021 | Lei 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados o direito à privacidade e os princípios que asseguram a proteção de dados | Santos, Larissa Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2021 | A Lei 9.514/97 e as garantias constitucionais: a afastabilidade jurisdicional na consolidação da propriedade e seus enigmas constitucionais | Morais, Victor Hugo da Cunha | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2022 | A lei de execução penal brasileira e o trabalho como mecanismo de reinserção social dos regimes semiaberto e aberto | Silva, Jefferson Bento Oscar da | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jun-2022 | A Lei de Planejamento Familiar e o cerceamento à liberdade individual: retrocesso aos direitos das mulheres | Sousa, Pâmela Rodrigues de | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Dez-2021 | Lei geral de proteção de dados: o importante papel da autoridade nacional de proteção de dados e a busca pela defesa do consumidor e titular de dados | Rodrigues, Ana Luísa Garcêz | Trabalho de Conclusão de Curso |