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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
3-Jun-2023 | Legitimidade operacional da abordagem policial pessoal em Goiás | Pereira, Guilherme Galvão de Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2022 | A Lei 13.709/2018 e os novos desafios da proteção de dados pessoais e identidade: os dados sensíveis da lei LGPD | Cunha, Sablyne da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2022 | Lei n. 14.188/21 e o enfrentamento da violência contra a mulher: crime de violência psicológica e o programa sinal vermelho | Martins, Débora Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2023 | Maus-tratos contra animais domésticos: inovações frente à Lei nº 14.064/2020 | Carvalho, Andryelle Cabral de | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2022 | Meios necessários de prova para aceitabilidade do ministério público decorrente ao estupro de vulnerável | Botelho, Kamila Santos Rosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Jun-2024 | A MUDANÇA DO SISTEMA BINÁRIO PARA O SISTEMA VICARIANTE OS EFEITOS NA SOCIEDADE E NO DIREITO PENAL BRASILEIRO | Freitas, Maria Clara de Paula | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Mai-2022 | A multiparentalidade como nova forma de filiação e seus reflexos no direiro sucessório | Silva, Isadora Doutor | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2022 | A necessidade de proteção ao acesso no mundo virtual: a internet como direito fundamental | Mesquita, Marina Gabriela Zomioti | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jun-2023 | Peculiaridades do Código de Trânsito Brasileiro, com ênfase ao Artigo 306 | Cortês, Raphael Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Jun-2024 | A pena de morte no Brasil: Crime organizado e os conflitos sociais | Cavalcante, Clara Marques Filgueiras | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jun-2023 | Penas aplicadas aos magistrados no Brasil por crimes especiais e comuns | Dourado, Marcos Willian dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Jun-2022 | Pensão alimentícia do maior capaz | Machado, Marianna Castro da Silveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2022 | Perdão judicial em homicídio culposo | Souza, Antonia Castro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Jun-2023 | O perfil psicológico de mulheres que sofrem violência doméstica e seus laços afetivos | Silva, Carolina Morais | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Mai-2022 | O poder de influência da mídia nas decisões penais: limites e garantias a função de informar e noticiar | Oliveira, Karina Sousa de | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2022 | Policiamento comunitário: a aproximação da PM com a comunidade | Ribeiro, Jhenifer Fragas | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2023 | O possível fim das saídas temporárias e suas implicações na comunidade carcerária e na sociedade em geral | Santos, Gabriel Tôrres dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | A prática da pedofilia e crimes sexuais: a aplicação da lei em crimes virtuais | Carvalho, Lucas Machado | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2021 | As precárias condições do sistema prisional brasileiro acentuadas pela pandemia da Covid-19 | Dias, Ana Paula Oliveira Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2024 | A prescritibilidade de ações de ressarcimento no erário no âmibito dos crimes federais frente ao acordo de não persecução penal e o princípio da duração razoável do processo | Jesus, Maria Olimpia Ribeiro Dias de | Trabalho de Conclusão de Curso |