Página de Busca


Filtros correntes:


Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.


Resultado 1-10 de 39.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
18-Nov-2020O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA COMO INSTITUTO PROCESSUAL PENALCastiel, Matheus AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: tratamento no âmbito interno e externo.Novato, Carla FigueredoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A importância do estatuto do desarmamento e os riscos da flexibilização da posse de armas de fogo.Bernardino, Alexander GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2020O direito de expressão e seu papel na imprensa brasileira.Ramos, Jennifer KarenTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2020Lei n.13.465/2017 e o novo paradigma da regularização fundiária no Brasil.Lima, Flávia Maria Miranda deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2020O idoso no Brasil: o direito à insenção do impsoto de renda.Teodoro, Giulia Gabrielle de JesusTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Os impactos da reforma da previdência na vida das mulheres.Assumpção, Izadora MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Legítima defesa como excludente de ilicitude e o limite da reação do agente.Melo, Matheus Marques deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Os risco da condenação penal baseada exclusivamente na palavra da vítima no âmbito do crime de estupro.Teodoro, Scheilla Maria BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020Violência doméstica contra a mulher e a aplicabilidade da Lei Maria da Penha.Alencar, Thaisy Gabrielly Lopes deTrabalho de Conclusão de Curso