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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
3-Jun-2023A distinção entre usuário e traficante de drogasFrança, Matheus de Souza MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2023O direito sucessório nos casos de inseminação artificial homóloga post mortemSantos, Maria Vitória Pereira dosTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023A síndrome da alienação parental no direito de família: atualização sobre a lei de contenção de alienação parentalAlves, Gustavo Henrique GomesTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2023A ineficácia prática na efetivação do direito ao aborto sentimental no BrasilSousa, Samara Azevêdo deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2021O acesso ao aborto legal no Brasil sob a perspectiva da jurisprudência atualFreitas, Rayssa MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2022A importância do Tribunal de Justiça Desportiva Especial no desenvolvimento do esporte em GoiásMaia, Marco Antonio SantosTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2021Violência doméstica: análise de como a dependência financeira impede o pedido da medida protetivaCampos, Gabriel Hernesto PiresTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2023A violência infantil intrafamiliar no Brasil e a Lei 14.344/2022 (Lei Henry Borel)Miranda, Karen Eduarda Guedes de PaivaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023Uma análise jurisprudencial do benefício de prestação continuadaMendes, Emanuela AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021A responsabilidade de incorporadoras pelo atraso na entrega de obras justificada pela pandemiaNascente, Sarah AlvesTrabalho de Conclusão de Curso

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