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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
22-Mai-2021Ativismo judicial no parâmetro constitucional do casamento homoafetivo brasileiroBailona Filho, Jeovaine LuizTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021Direito ao esquecimento na internet: análise de casos concretosVieira, Daniel Vitor NavesTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2021Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexualAguiar, Larissa RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2021A cultura do encarceramento massivo: o retrato da seletividade penal no BrasilOliveira, Lais de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022O sistema prisional e o princípio da dignidade da pessoa humanaAmaral, Renan OdaTrabalho de Conclusão de Curso
21-Mai-2022A aplicação da responsabilidade civil no abandono afetivoCascão, Amanda FrancoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2021Vítimas do seu próprio corpo: o drama do tráfico de pessoas para fins de exploração sexualAmorim, Adhabilhe Shinaider SantosTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A dignidade da pessoa humana no sistema carcerário brasileiroSousa, Stácio JulioTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A (in)constitucionalidade da vedação à escolha de regime de bens para maiores de 70 anosQuaggiato, Maik Vieira MatosTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2021A seguridade social como pilar para a garantia da dignidade da pessoa humana no Brasil atual uma análise sob o viés assistencialReis, Gabriel Augusto RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso

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