Página de Busca


Filtros correntes:


Retornar valores
Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

 | 
Resultado 21-30 de 59.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
17-Nov-2022O tratamento penal direcionado ao psicopata no Brasil e os empecilhos a sua ressocializaçãoSilva, Jhennifer SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2022O efeito das criptomoedas no direito brasileiroOliveira Neto, Aluizio Ramos deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2022Sistema Multiportas: a mediação como forma de resolução de conflitos no BrasilAssunção, Ana Caroline da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2022Direito dos animais: maus tratos sob a égide da legislação brasileiraFernandes, Luana GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2022Os avanços e retrocessos da liberação da posse de arma de fogo de calibre permitido: disposições da Lei n.12.826/03Silva, Joao Carlos Rodrigues daTrabalho de Conclusão de Curso
11-Nov-2022O princípio da dignidade da pessoa humana: critério de efetivação da ordem constitucionalAlves, Dafanny MeirelesTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2022Lei de drogas (Lei 11.343/2006): aplicação do princípio da insignificância ao artigo 28Cerqueira, Natalia Martins ArrudaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2022Filiação socioafetiva: implicações no direito civilDigues, Alecsia CamargoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2022A responsabilidade civil dos agentes de tratamento na Lei Geral de Proteção de DadosAntunes, João Pedro AmorimTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2022A inconstitucionalidade da execução antecipada da pena no tribunal do júriGuimarães, Vítor BrasilTrabalho de Conclusão de Curso

Busca facetada

Sigla da Instituição
Agência de Fomento
Data de Publicação
Data de Disponibilização
Tipo de Acesso
Contém Objeto Digital