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Resultado 2951-2960 de 3937.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
27-Nov-2024Legalização da maconha para fins medicinais no BrasilOliveira, Pedro Henrique Fernandes Mesquita deTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2024Alienação fiduciária o segredo de justiça nas ações de busca e apreensão nos contratos de compra e venda de veículosSilva, Matheus de JesusTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2024Alienação parental questões polêmicas sobre os critérios para a sua fixação no ordenamento jurídico brasileiroPedroso, Andressa BarriquelloTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2024O acordo de não persecução penal como instrumento de despenalização no processo penal brasileiroCamargo, Emanuelly SanchesTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2024O processo de adoção a natureza jurídica da adoção no brasilMoreira, Sabrina dos ReisTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2024Antecipação de herança aplicada aos alimentos avoengos como abatimento na legítimaCruz, Gleidson Luiz dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2024Modificação do regime de bens no casamentoMoreira, Ricardo LourençoTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2024Assédio moral no local de trabalho: uma análise jurídica e jurisprudencialCarneiro, Leane de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2024A defesa do direito e dignidade dos animais não humanos como parte do ordenamento jurídico brasileiro o bem-estar do animal no brasilSousa, Gabriela Luiza deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2024Assédio moral na relação de trabalho segundo o ordenamento jurídico brasileiro: consequências legais para quem o praticaAviz, Leiciane Nunes deTrabalho de Conclusão de Curso

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