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Resultado 2401-2410 de 2429.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2-Dez-2020A influência da mídia no tribunal do júriMarques, Isabella Gabriella de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Processo penal do espetáculo: a influência do poder midiático e a cultura neopunitivistaAguiar, Murilo Carlos de PaivaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Do crime de estupro: apenas o depoimento da vítima e os riscos de condenação injustaFerreira, Sarah Cristine RufinoTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021A interceptação de comunicação no Whatsapp como meio de prova judicial no Processo Penal: reflexões acerca da ilicitude e da constitucionalidadeSilva, Jéssica Gomes daTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2021Banco de dados genéticos para fins criminais o conflito entre a presunção de inocência e a elucidação dos crimes hediondosBranco, Victor Hugo Reis CasteloTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2023O princípio da insignificância à luz da jurisprudência dos tribunais superioresCosta Neto, Alexandre Machado Alves DaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2021O acordo de não persecução penal na justiça consensual brasileiraSantos, Luiza Louiza de Queiroz eTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023A admissibilidade de provas ilícitas no processo penal brasileiroGuimarães, Deborah RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
18-Out-2023Abando afetivo paternal e responsabilidade civilAlves, Rivyah Thayllah RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2023A capacidade jurídica das pessoas com deficiência: uma ressignificação necessária à luz dos direitos humanosFerreira, Gabriel Vitor AlvesTrabalho de Conclusão de Curso

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