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10-Jun-2021O crime de tortura e o direito brasileiro: análise jurídica e históricaOliveira, Arthur Vinicius França deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2021O papel do Ministério Público na delação premiada a garantia da responsabilidade civil e o garantismo penal da investigação criminal na operação lava jatoCardoso, Mauricio RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2022Violência familiar e a proteção à vida à luz da Lei n. 11.340/2006Martins, Isabelly Yucari MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2022A guarda compartilhada como elemento inibidor da alienação parentalSantos, Jordana Ferreira dosTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021A adoção por casais homoafetivosRodrigues, Laryssa TavaresTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Ações afirmativas e o princípio da igualdade: a discriminação positiva como instrumento de concretização da igualdade matériaAndrade, Tayná Alves Barbosa deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2022Aplicação da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas do gênero masculinoChaveiro, Pedro Augusto SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2022A escravidão do trabalhador rural na atualidadeDuarte, Jhulyana AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2022Impacto da legalização dos cassinos e jogos de azar no BrasilMota, Luiz Augusto FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2022A indignidade menstrual no sistema penitenciário brasileiroSilva, Mariana Fernandes daTrabalho de Conclusão de Curso

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