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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
9-Jun-2021O encarceramento feminino e seus reflexos na criação de seus filhosJacob, Rafaela FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2021Encarceramento feminino no Brasil: uma análise sob a perspectiva da criminologia crítica feministaSouza, LeilianeTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Enfrentamento da violência contra mulher em tempos de pandemiaPereira, Peterson SiqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Os entraves na aquisição de regularização e emprego pelo refugiado no BrasilSilva, Alex Dourado daTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Entre o cinema e o Estado: uma análise consecutiva das leis de incentivo à culturaBarros, Beatriz MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020Envolvimento sustentável e direito ambientalSantana, Pâmela FialhoTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021A equiparação da homofobia e datransfobia ao crime de rascimo: uma ótica dos direitos humanosOliveira, Raphaela Aparecida Marciana deTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2020Erro médico responsabilidade penal e civil e o dano estéticoSantos, Fernanda Lima dosTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021Os erros nas condenações do judiciárioTavares, Sofia Constance de MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021A escolha do Procurador Geral da República no Ministério Público Federal: a obrigatoriedade para eleição do membro dentro da lista tríplice, do Ministério Público FederalLima Neto, José Simões deTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2021Escravidão contemporânea: trabalho em condições análogas à de escravoSantos, Brunna Lorrane OliveriaTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021Escritura pública como excepcional segurança do negócioCardoso Filho, Ranier NunesTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2021A espetacularização do processo penal: a mídia e o devido processo legalMoreira, José Maycon Do NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2021As espécies de guarda e o direito á convivência familiar como garantia do melhor interesse da criança e do adolescente: uma análise jurídica direcionada as guarda estabelecidas ao ordenamento jurídico brasileiroSousa, Amanda Aparecida Rocha deTrabalho de Conclusão de Curso
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12-Jun-2021Estabilidade da gestante: garantias constitucionais à gestante e ao nascituroSantos, Carla Caroline FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2020O estado brasileiro e suas vias de fazer morrerSilva, Julyene Fidelis daTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2020Estado de calamidade impactos econômicos e jurídicosMorais, Ian CastroTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021O Estado laico, a intolerância e o fanatismo religiosoBento, Gabriela de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2020Estado, polícia penal e o apenadoXavier, Fabio FerrazTrabalho de Conclusão de Curso
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