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17-Jun-2023Da (in)eficácia das medidas socioeducativas: (in)efetividade das políticas públicas?Rodrigues, Jhiovana ChavesTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2022Da (in)segurança jurídica dos contratos eletrônicosSoares, Gabriela Vitória AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2024Da aplicabilidade do direito de arrependimento no comércio eletrônico.Borges, Juliana de FátimaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2023Da assistência à mulher e à família em situação de feminicídioSilva, Marinete Santos DaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2024Da busca e apreensão e execução dos contratos bancários no BrasilSilva, Thaisson Dias daTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2022Da elisão a evasão fiscal: os frágeis liames jurídicos que circundam as diferenças na execução dessas práticasFerreira, Enzo Augusto TrombelaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Jun-2025DA ESSÊNCIA BRASILEIRA À INTERNACIONALIZAÇÃO: COMUNICAÇÃO E BRANDING DA FARM RIOSales, Izadora CavalcanteTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2022Da licitação pública, suas falhas e erros que podem refletir na sociedadeBravo, Danillo Carrilho SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2025DA NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR: UMA ANÁLISE À LUZ DO ARE N° 843.989/PRAnselmo, Pedro Henrique de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2022Da partilha de bens no divórcio: da propriedade à expressão econômica de bens irregularesSouza, Matheus Gonçalves de AraujoTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2023Da personalidade jurídica: uma análise da teoria concepcionista diante do dano moral ao nascituroMartins, Jose Rivaldo AraujoTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2022Da prisão preventiva nos crimes de tráfico de drogas: a contribuição para o encarceramento em massa brasileiroAzevedo, Bárbarah Giulia Mendes deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2025DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NA ATUAL SOCIEDADE DE CONSUMO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA OBRA DE BAUMANPinto, Bryan OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2022Da proteção do trabalho da mulher: impactos da Covid-19 nas condições laboraisSilva, Vinicíus Menezes daTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mai-2023Da tributação brasileira e sua influência no custo Brasil e no fomento dos negócios: como a insegurança jurídica e complexidade do sistema tributário brasileiro atrasam o crescimento do paísZuppani, Vitor CardosoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2022Dano estético na cirurgia plástica: estética à luz do Código de Defesa do ConsumidorLacerda Neto, LaurindoTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2022Dano moral e aborrecimento nas relações de consumo: seus tabus e suas reações com o consumidorCarvalho, Gabriel SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022O dano moral na relação de consumo: dano moral X mero aborrecimentoGodoy, LucasTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2024Dano moral nas relações de consumo: uma análise jurisprudencial do abalo psicológico enfrentado pelo consumidor brasileiro diante da falha na prestação de serviço por grandes empresasSantos, João Guilherme dosTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2025DANO MORAL REFLEXO E SEGURANÇA JURÍDICA: UMA ANÁLISE DOS PRECEDENTES DO TJGO DOS ANOS DE 2023 E 2024Cruz, Gabriel Cesar Mendanha PerilloTrabalho de Conclusão de Curso
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