Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	O dano moral na relação de consumo: dano moral X mero aborrecimento
Autor(es):	Godoy, Lucas
Primeiro Orientador:	Valverde, João Batista
metadata.dc.contributor.referee2:	Cintra, Weiler Jorge
Resumo:	Danos Morais na relação de consumo é a punição dada quando há problemas durante esta relação, e estes acabam gerando danos ao consumidor, mas para isto deve ser analisado diversos fatores resultantes da relação de consumo para se chegar no resultado em que caiba ou não os danos morais e qual o valor ideal. O objetivo central do trabalho é abordar e analisar sobre o tema da relação de consumo, bem como seus sujeitos ativos e passivos e até mesmo os por equiparação e as hipóteses de cabimento de dano moral. Propõe-se, assim, analisar a influência das novas decisões sumuladas para a garantia do direito do consumidor que realmente foi lesado, diferenciando de um consumidor que está apenas aborrecido sem fundamento algum. Sob essa ótica, o dano moral na relação de consumo pode ser considerado como uma garantia de direito e será analisada conforme os critérios estabelecidos pelo STJ.
Palavras-chave:	Danos morais Relação de consumo Decisões sumuladas
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/3955
Data do documento:	1-Jun-2022
Aparece nas coleções:	TCC Direito

Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.