| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 28-Mai-2025 | A aplicação da lei 11.101/2005 – lei de recuperação judicial e falência – no contexto da agricultura familiar | Oliveira, Lucas Aristeu Biete Campos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2025 | Aspectos trabalhistas e empresariais no agronegócio: equiparação do produtor rural ao empresário e suas implicações | Almeida, Sara Isabel da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2022 | Desburocratização e proteção de dados dos serviços cartorários na era digital aspectos notariais e registrais | Sousa, Murilo Alberto Rezende de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | Direito agrário brasileiro: um estudo sobre a política institucional e a governança fundiária nacional | Oliveira, João Carlos Divino Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Jun-2026 | O direito agrário com foco na segurança alimentar e sua relação com a soberania dos povos | Valente, Giovanna Santos Cardoso | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dez-2020 | O direito de preferência nos casos de citação por edital na alienação fiduciária de bem imóvel | Flynn, Victória Maia | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2023 | O direito digital: suas modalidades e as diversas implicações no ordenamento jurídico contemporâneo | Nascimento, Rafael Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Dez-2023 | A luta pela reforma agrária no Brasil: uma análise do papel do movimento dos trabalhadores rurais sem terra (MST) | Barbosa, Vitória Xavier | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Dez-2021 | O paradoxo da impenhorabilidade da média propriedade rural | Queiroz, Daniel Pimenta | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | Reflexo da pandemia nos contratos: uma análise à luz do direito contratual | Costa, Iago Cruz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Jun-2026 | Regularização fundiária urbana e direito à moradia uma análise da lei n° 13.465/2017 e seus entraves | Junqueira, Maristela de Jesus | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2026 | Riscos e implicações jurídicas do uso da pequena propriedade rural como garantia em contratos bancários | Rodrigues, Maria Eduarda Magalhaes de Sena | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2022 | Tutela possessória: conflitos fundiários decorrentes da posse urbana | Levinski, Hellen Karla da Cruz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2025 | O uso da tecnologia na atividade administrativa do estado: direitos fundamentais dos cidadãos numa ordem jurídica global e digital | Santana, Gabriel Rocha | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2023 | Violência doméstica e familiar: a palavra da vítima como única prova | Cabral, Vitória Delfino | Trabalho de Conclusão de Curso |
