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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 28-Mai-2024 | Abandono afetivo: as principais causas e consequências do abandono afetivo na infância | Sousa, Karolyne Stephane Ramos de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2021 | O acolhimento institucional infanto-juvenil no Brasil | Araújo, Crislaine Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2020 | Adoção de adulto: uma análise de sua configuração | Gollo, Jenifer | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Mai-2024 | Alienação parental e sua relação com a guarda compartilhada no Brasil. | Souza, Margarida Vitória Santana de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Abr-2023 | Alienação parental no Brasil: alienação parental e sanções cabíveis no direito brasileiro | Dama, Camila Farinha Archanjo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2024 | Assédio moral na relação de trabalho segundo o ordenamento jurídico brasileiro: consequências legais para quem o pratica | Aviz, Leiciane Nunes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Abr-2023 | As dificuldades do sistema carcerário brasileiro no tratamento de pessoas trans e travestis: uma análise das legislações e direitos ligados a essa comunidade | Gonçalves, Arthur Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Mai-2022 | O direito a saúde e a responsabilidade do estado: uma análise do programa farmácia popular | Costa, Eloisa Rodrigues da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2023 | O direito fundamental à saúde: a judicialização como meio para efetividade do acesso à saúde pela coletividade | Zoni, Mariah Labruna | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2025 | O direito fundamental à saúde: os desafios e garantias constitucionais ao tratamento medicinal com canabidiol no brasil | Mendes, Bruno do Couto | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2020 | Direito sucessório na multiparentalidade | Lima, Ligiani Oliveira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | Educação enquanto direito social a garantia do efetivo acesso à educação de qualidade para a formação de uma sociedade livre, justa e solidária | Araújo, Natália Morais Amorim | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Mai-2024 | A eficácia jurídica das leis em assegurar os direitos das mulheres no Brasil | Macedo, Anna Carolina Mendonça de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2020 | A falta de recursos financeiros do estado é justificativa para a não implementação do direito social à saúde? | Schutz, Pietra Ayres | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | Foro privilegiado | Oliveira, Vinicius Guilherme Franco de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2024 | Os impactos econômicos e sociais da judicialização da saúde no Brasil | Silva, Déborah Roberta Cordeiro da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jun-2025 | Improbidade administrativa e a lei no 14.230/2021: retrocesso ou avanço no combate à corrupção? | Bezerra, Danilo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2022 | A (in)dispensabilidade do advogado nas causas atribuídas ao juizado especial cível | Souza, Anna Carolina Gonçalves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Mai-2025 | Incorporações Imobiliárias: O Património De Afetação Como Defesa Da Coletivade De Adquirentes | Amaral, Rafael Machado do | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Mai-2025 | A Intervenção Judicial Nos Contratos De Planos De Saúde: Contornos E Limites Da Interpretação E Da Revisão De Cláusulas Abusivas | Araujo, Murilo Gomes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
