| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 24-Nov-2021 | O acolhimento institucional infanto-juvenil no Brasil | Araújo, Crislaine Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2020 | Adoção de adulto: uma análise de sua configuração | Gollo, Jenifer | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Abr-2023 | Alienação parental no Brasil: alienação parental e sanções cabíveis no direito brasileiro | Dama, Camila Farinha Archanjo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Abr-2023 | As dificuldades do sistema carcerário brasileiro no tratamento de pessoas trans e travestis: uma análise das legislações e direitos ligados a essa comunidade | Gonçalves, Arthur Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Mai-2022 | O direito a saúde e a responsabilidade do estado: uma análise do programa farmácia popular | Costa, Eloisa Rodrigues da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2023 | O direito fundamental à saúde: a judicialização como meio para efetividade do acesso à saúde pela coletividade | Zoni, Mariah Labruna | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2020 | Direito sucessório na multiparentalidade | Lima, Ligiani Oliveira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | Educação enquanto direito social a garantia do efetivo acesso à educação de qualidade para a formação de uma sociedade livre, justa e solidária | Araújo, Natália Morais Amorim | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2020 | A falta de recursos financeiros do estado é justificativa para a não implementação do direito social à saúde? | Schutz, Pietra Ayres | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | Foro privilegiado | Oliveira, Vinicius Guilherme Franco de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2022 | A (in)dispensabilidade do advogado nas causas atribuídas ao juizado especial cível | Souza, Anna Carolina Gonçalves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2022 | A judicialização como meio de efetivação dos direitos fundamentais: a desigualdade de acesso à saúde no Brasil | Reis, Laryssa Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2021 | A judicialização do direito à saúde medicamentos de alto custo | Alves, Lucas de Alcântara | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Abr-2023 | A legitimidade do espólio face a renúncia de herança na condição de herdeiro pós morto | Dias, Andryelle Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2020 | Lei 13.718/18: o novo entendimento à proteção da dignidade sexual em face da sociedade contemporânea | Henrique, Lucas Vinícius Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Abr-2023 | Organização criminosa: principais delitos cometidos pelo PCC e mecanismos jurídicos de combate ao crime organizado | Almeida, Natalia Cassetari de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2023 | Responsabilidade civil e humanização do atendimento médico-hospitalar o papel do direito na relação médico-paciente | Oliveira, Gabriela Cardoso De | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Abr-2023 | O trabalho infantil no Brasil: causas e consequências | Ferreira Filho, Everton Rosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Abr-2023 | Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual | Santo, Marielly Paula do Espirito | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Nov-2020 | O vínculo afetivo do animal de estimação e sua repercussão no meio jurídico | Costa, Drielly Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
