Navegando por Autor Curvo, Silvia Maria Gonçalves Santos de Lacerda Santana

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
10-Jun-2021Acordo de não persecução penal: expansão da justiça consensual na esfera criminal brasileiraQueiroz, Luisian Barbosa deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Ação de divórcio: com quem fica o animal de estimação? Posicionamento de casos concretos no BrasilRibeiro, Victória ArmandoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Ações afirmativas e o princípio da igualdade: a discriminação positiva como instrumento de concretização da igualdade matériaAndrade, Tayná Alves Barbosa deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Adoção tardia na realidade brasileira em face da Lei n. 12.010/2009Rezende, Laura Paschoalini deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021A aplicabilidade da lei de organização criminosa o combate ao crime organizado dentro das unidades prisionaisCubas, Gabriela Carvalho deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2021A descriminalização do crime de desacato no estado democrático de direitoGuimaraes, Iara Cristina RogerioTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021O direito do nascituro à saúde e atipicidade do aborto anencefálicoSILVA, FABIANATrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2021Direito penal e a psicopatia a ciência forense e a identificação de psicopatas homicidasMoraes, Vitor Sardeiro MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2021Escravidão contemporânea: trabalho em condições análogas à de escravoSantos, Brunna Lorrane OliveriaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021Estupro marital: a violação da dignidade sexual da mulher na relação conjugalNascimento, Ellizama Neves doTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Guarda compartilhada e as novas famílias princípio do melhor interesse da criança e do adolescenteNascimento, Lorena Batista doTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021A HERANÇA DIGITAL E A PRESERVAÇÃO DA PERSONALIDADE CIVIL POST MORTEMLIMA, NARATrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021A (im) possibilidade dos alimentos compensatórios à luz do ordenamento jurídico brasileiroSouza, Lorrayne Bianca Oliveira deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Isenção de imposto de renda concessão do benefício fiscal aos trabalhadores com doença grave em atividade laboralDamaceno, Luan RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Multiparentalidade na esfera da família recomposta: e os efeitos no campo jurídicoNascimento, Lorrana Batista doTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021A prescrição intercorrente na execução fiscal: a partir dos reflexos do Resp 1.340.553/RSVasconcelos, Andrielly AnunciaçãoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Tráfico de drogas, prisão preventivaCoelho, Ana Caroline SantanaTrabalho de Conclusão de Curso