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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 23-Mai-2023 | Acepção evolutiva da parentalidade no direito de família reconhecimento de parentalidade socioafetiva | Silva, Ana Elisa Gonçalves da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | Acordo de não persecução penal: expansão da justiça consensual na esfera criminal brasileira | Queiroz, Luisian Barbosa de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2021 | Ação de divórcio: com quem fica o animal de estimação? Posicionamento de casos concretos no Brasil | Ribeiro, Victória Armando | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | Ações afirmativas e o princípio da igualdade: a discriminação positiva como instrumento de concretização da igualdade matéria | Andrade, Tayná Alves Barbosa de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Mai-2024 | A adoção no Brasil procedimentos e desafios | Magalhães, Jeanne Fagundes Gomes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2021 | Adoção tardia na realidade brasileira em face da Lei n. 12.010/2009 | Rezende, Laura Paschoalini de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Jun-2024 | Alienação parental e suas consequências jurídicas | Pereira Filho, Noel Mendes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2024 | Alienação parental: o dano moral a crianca e ao adolescente | Sousa, Carla Andressa Oliveira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Mai-2024 | Análise da responsabilidade ética e civil do médico. Pacientes em situação de vulnerabilidade em momento de inconsciência. | Potenciano, Pedro Paixão | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2024 | Análise das sanções penais aplicáveis aos psicopatas | Farias, Calebe Henrique Santana | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jun-2021 | A aplicabilidade da Lei de organização criminosa o combate ao crime organizado dentro das unidades prisionais | Cubas, Gabriela Carvalho de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Jun-2024 | A conciliação judicial no estado de Goiás e sua acessibilidade ao cidadão goiano | Avelar, Caio Peixoto Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2024 | As consequências do divórcio litigioso na vida dos filhos menores | Faria, Natália Balduino de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Jun-2024 | O código de defesa do consumidor e a previsão legal no e-commerce | Martins, Aaron Borém Duarte | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2023 | Crimes cibernéticos e a legislação brasileira | Carrijo, Nathália Nogueira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Mai-2023 | CRIMES CIBERNÉTICOS – A PERÍCIA TÉCNICA (LEI CAROLINA DIECKMANN) | Mendonça, Felipe Thiago Porfírio de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Mai-2024 | Crimes virtuais a evolução e a análise da aplicação do direito | Abreu, Nathália Venancio de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2023 | O desamparo legislativo sobre os direitos básicos e fundamentais inerentes a União homoafetiva no Brasil | Sousa, Quélita Eduardo da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2023 | Desbiologização da paternidade e a filiação socioafetiva: dos seus efeitos jurídicos | Leão, Anna Carolina de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2021 | A descriminalização do crime de desacato no Estado Democrático de Direito | Guimaraes, Iara Cristina Rogerio | Trabalho de Conclusão de Curso |
