Navegando por Autor Costa, Eliane Romeiro

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14-Jun-2023Aposentadoria por incapacidade permanente: uma análise dos seus elementos constitutivos à luz da reforma previdenciária, Emenda Constitucional 103/2019Oliveira, Stefanny Maria Alves deTrabalho de Conclusão de Curso
14-Mai-2026Benefício por incapacidade permanente: a análise da mudança do cálculo com o advento da emenda constitucional n° 103/2019 e os impactos gerados aos seguradosKvetiki, Kamilla OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020O dano moral decorrente da demora na análise dos processos administrativos de auxilio por incapacidade temporária do INSS e a posição do judiciárioMoreira, Mateus Viana SabinoTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2025Desafios do sistema prisional brasileiro: Uma análise dos problemas estruturais e humanitáriosBarros, Bruna Vieira deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025Descriminalização do uso de cannabis sativa (maconha) e a redução da criminalidade no BrasilOliveira, Amanda Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025A dignidade humana no trabalho doméstico no brasilCarvalho, Gabriela BeatrizTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2026Entre muros e marquises: O direito das políticas públicas e o direito à moradia digna da população em situação de rua na cidade de GoiâniaVillas Bôas, Raiany do CarmoTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2020O estado brasileiro e suas vias de fazer morrerSilva, Julyene Fidelis daTrabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2025Impactos da lei estadual n° 13.800/2001 na celeridade e eficiência do processo administrativo perante a administração pública do estado de goiás: análise jurídica e empírica da lei após 24 anos de sua publicaçãoPereira, Welber GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2026O papel e a atuação da vítima no processo penal: lei Mariana FerrerAguiar, Bianka Geovana HermogensTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2024O princípio da dignidade humana na ótica constitucional brasileira desde kantCabral, Andressa Raíssa LopesTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2026A prisão civil do devedor de alimentos como garantia do direito fundamental da criança e do adolescente à subsistência no Brasil a dignidade do credor e a restrição de liberdade do devedorXavier, Gabrielly Vitória VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
20-Mai-2026Prisões de inocentes no Brasil: uma análise critica do erro judiciárioCaixêta, Isabella Araújo de SáTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025Religião, direito e política: a influência discursiva-legislativa da bancada evangélica nos direitos da comunidade transCarmo, Marco Tulio Oliviera Fernandes doTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2026Os remédios constitucionais como manopla da legalidade: uma análise sobre as punibilidades administrativas do DETRANOliveira, Jackson Lucas Souza GarciaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Mai-2026A responsabilidade civil na era digital: os impactos jurídicos e sociais na sociedade contemporâneaOliveira, Guilherme Pimentel deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022A responsabilidade do estado e das empresas frente aos direitos humanos: 10 anos da publicação dos princípios orientadores das nações unidas sobre empresas e direitos humanosSilva, Beatriz Moreira daTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2023A “subcidadania brasileira” e os desafios para efetivação dos direitosCarneiro, Ariane SartinTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025O trabalho da mulher e a proteção legal contra discriminações no mercado de trabalho brasileiro da mineraçãoGodoy, Crislaine Nery de Castilho eTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021A transfusão de sangue e a testemunha de Jeová: uma colisão de direitos fundamentais entre a vida e a liberdade religiosaSantos, Ariane de Sousa BelthodoTrabalho de Conclusão de Curso
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