| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 14-Jun-2023 | Aposentadoria por incapacidade permanente: uma análise dos seus elementos constitutivos à luz da reforma previdenciária, Emenda Constitucional 103/2019 | Oliveira, Stefanny Maria Alves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | O dano moral decorrente da demora na análise dos processos administrativos de auxilio por incapacidade temporária do INSS e a posição do judiciário | Moreira, Mateus Viana Sabino | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2025 | DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DE CANNABIS SATIVA (MACONHA) E A REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE NO BRASIL | Oliveira, Amanda Silva de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2025 | A DIGNIDADE HUMANA NO TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL | Carvalho, Gabriela Beatriz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dez-2020 | O estado brasileiro e suas vias de fazer morrer | Silva, Julyene Fidelis da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2024 | O princípio da dignidade humana na ótica constitucional brasileira desde kant | Cabral, Andressa Raíssa Lopes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2025 | RELIGIÃO, DIREITO E POLÍTICA: A INFLUÊNCIA DISCURSIVA-LEGISLATIVA DA BANCADA EVANGÉLICA NOS DIREITOS DA COMUNIDADE TRANS | Carmo, Marco Tulio Oliviera Fernandes do | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2022 | A responsabilidade do estado e das empresas frente aos direitos humanos: 10 anos da publicação dos princípios orientadores das nações unidas sobre empresas e direitos humanos | Silva, Beatriz Moreira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Jun-2023 | A “subcidadania brasileira” e os desafios para efetivação dos direitos | Carneiro, Ariane Sartin | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2025 | O TRABALHO DA MULHER E A PROTEÇÃO LEGAL CONTRA DISCRIMINAÇÕES NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO DA MINERAÇÃO | Godoy, Crislaine Nery de Castilho e | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2021 | A transfusão de sangue e a testemunha de Jeová: uma colisão de direitos fundamentais entre a vida e a liberdade religiosa | Santos, Ariane de Sousa Belthodo | Trabalho de Conclusão de Curso |
