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Autor(es)
Tipo
14-Jun-2023
Aposentadoria por incapacidade permanente: uma análise dos seus elementos constitutivos à luz da reforma previdenciária, Emenda Constitucional 103/2019
Oliveira, Stefanny Maria Alves de
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020
O dano moral decorrente da demora na análise dos processos administrativos de auxilio por incapacidade temporária do INSS e a posição do judiciário
Moreira, Mateus Viana Sabino
Trabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2020
O estado brasileiro e suas vias de fazer morrer
Silva, Julyene Fidelis da
Trabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2024
O princípio da dignidade humana na ótica constitucional brasileira desde kant
Cabral, Andressa Raíssa Lopes
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022
A responsabilidade do estado e das empresas frente aos direitos humanos: 10 anos da publicação dos princípios orientadores das nações unidas sobre empresas e direitos humanos
Silva, Beatriz Moreira da
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2023
A “subcidadania brasileira” e os desafios para efetivação dos direitos
Carneiro, Ariane Sartin
Trabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021
A transfusão de sangue e a testemunha de Jeová: uma colisão de direitos fundamentais entre a vida e a liberdade religiosa
Santos, Ariane de Sousa Belthodo
Trabalho de Conclusão de Curso