Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	A transfusão de sangue e a testemunha de Jeová: uma colisão de direitos fundamentais entre a vida e a liberdade religiosa
Autor(es):	Santos, Ariane de Sousa Belthodo
Primeiro Orientador:	Faria, Marina Zava de
metadata.dc.contributor.referee2:	Costa, Eliane Romeiro
Resumo:	O presente trabalho tem como tema a aplicação dos direitos fundamentais à vida e à liberdade religiosa no contexto da transfusão de sangue e da testemunha de Jeová. O objetivo principal é analisar como a justiça brasileira tem decidido a colisão desses direitos fundamentais. A metodologia aplicada neste artigo foi o método dialético, visto que o tema envolve questões em que há embate de opiniões, o que gera diferentes pontos de vista. Este trabalho foi dividido em três seções: a primeira explicará quem são as Testemunhas de Jeová; já a segunda visa compreender como surgiu a garantia dos direitos fundamentais, dando ênfase ao direito à vida e à liberdade religiosa; e, por fim, na terceira, entender quais os aspectos analisados pela justiça brasileira para priorizar um direito em detrimento de outro. Foi concluído que não há um entendimento pacificado pelo ordenamento jurídico brasileiro, pois as demandas são analisadas caso a caso de modo que às prestações jurisdicionais sejam decididas da maneira que mais se adequam ao caso concreto.
Palavras-chave:	Testemunha de Jeová Transfusão de sangue Direitos fundamentais Direito à vida Direito à liberdade religiosa
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/3281
Data do documento:	1-Dez-2021
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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