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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/3281
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | A transfusão de sangue e a testemunha de Jeová: uma colisão de direitos fundamentais entre a vida e a liberdade religiosa |
Autor(es): | Santos, Ariane de Sousa Belthodo |
Primeiro Orientador: | Faria, Marina Zava de |
metadata.dc.contributor.referee2: | Costa, Eliane Romeiro |
Resumo: | O presente trabalho tem como tema a aplicação dos direitos fundamentais à vida e à liberdade religiosa no contexto da transfusão de sangue e da testemunha de Jeová. O objetivo principal é analisar como a justiça brasileira tem decidido a colisão desses direitos fundamentais. A metodologia aplicada neste artigo foi o método dialético, visto que o tema envolve questões em que há embate de opiniões, o que gera diferentes pontos de vista. Este trabalho foi dividido em três seções: a primeira explicará quem são as Testemunhas de Jeová; já a segunda visa compreender como surgiu a garantia dos direitos fundamentais, dando ênfase ao direito à vida e à liberdade religiosa; e, por fim, na terceira, entender quais os aspectos analisados pela justiça brasileira para priorizar um direito em detrimento de outro. Foi concluído que não há um entendimento pacificado pelo ordenamento jurídico brasileiro, pois as demandas são analisadas caso a caso de modo que às prestações jurisdicionais sejam decididas da maneira que mais se adequam ao caso concreto. |
Palavras-chave: | Testemunha de Jeová Transfusão de sangue Direitos fundamentais Direito à vida Direito à liberdade religiosa |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito, Negócios e Comunicação |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/3281 |
Data do documento: | 1-Dez-2021 |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
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Arquivo | Tamanho | Formato | |
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