PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorSantos, Ariane de Sousa Belthodo-
dc.date.accessioned2021-12-17T12:59:36Z-
dc.date.available2021-12-17T12:59:36Z-
dc.date.issued2021-12-01-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/3281-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectTestemunha de Jeovápt_BR
dc.subjectTransfusão de sanguept_BR
dc.subjectDireitos fundamentaispt_BR
dc.subjectDireito à vidapt_BR
dc.subjectDireito à liberdade religiosapt_BR
dc.titleA transfusão de sangue e a testemunha de Jeová: uma colisão de direitos fundamentais entre a vida e a liberdade religiosapt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Faria, Marina Zava de-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8604979682033155pt_BR
dc.contributor.referee2Costa, Eliane Romeiro-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/2623543635007840pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho tem como tema a aplicação dos direitos fundamentais à vida e à liberdade religiosa no contexto da transfusão de sangue e da testemunha de Jeová. O objetivo principal é analisar como a justiça brasileira tem decidido a colisão desses direitos fundamentais. A metodologia aplicada neste artigo foi o método dialético, visto que o tema envolve questões em que há embate de opiniões, o que gera diferentes pontos de vista. Este trabalho foi dividido em três seções: a primeira explicará quem são as Testemunhas de Jeová; já a segunda visa compreender como surgiu a garantia dos direitos fundamentais, dando ênfase ao direito à vida e à liberdade religiosa; e, por fim, na terceira, entender quais os aspectos analisados pela justiça brasileira para priorizar um direito em detrimento de outro. Foi concluído que não há um entendimento pacificado pelo ordenamento jurídico brasileiro, pois as demandas são analisadas caso a caso de modo que às prestações jurisdicionais sejam decididas da maneira que mais se adequam ao caso concreto.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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