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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
10-Jun-2021 | Abandono afetivo: amar é faculdade, cuidar é dever | Prado, Ana Carolina Cardoso do | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mar-2021 | Aborto, uma questão social: direito de escolha ou crime? | Santos, Luíza Renovato dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Nov-2021 | As alterações do estatuto da pessoa com deficiência no código civil e o instituto de proteção: tomada de decisão apoiada | Souza, Karoline Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | Análise do argumento político da reserva do possível frente ao caso concreto pelo poder judiciário e a efetivação de direitos fundamentais | Brito, Sâmela Vitória Mendes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Jun-2022 | Assédio moral: o suplício dos trabalhadores bancários através da cobrança de metas abusivas | Carvalho, João Paulo Landim de | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2022 | Aumento da violência doméstica nos tempos da Sars-Cov-2 (Covid-19) e aplicação dos mecanismos de proteção | Ritter, Déborah Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2023 | A capacidade jurídica das pessoas com deficiência: uma ressignificação necessária à luz dos direitos humanos | Ferreira, Gabriel Vitor Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | A colaboração premiada no combate às organizações criminosas do colarinho branco | Souza, John Lenon Silva de Morais | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | Comércio de partes do corpo humano: tráfico de órgãos no Brasil e argumento acerca da descriminalização | Moreira, Emanuel Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2021 | O conservadorismo como ferramenta de manutenção da violência obstétrica no Brasil | Margioti, Júlia Torres | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2021 | Controle de constitucionalidade: um (in)eficaz instrumento para defesa da democracia | Chiritt, Johann Maravieski Muniz | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Jun-2022 | A criança e o adolescente no Brasil: a necessidade do combate a violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes | Silva, Rafaella Ferreira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | Crimes cibernéticos o lado obscuro da rede | Lima, Cláudio Vieira Guimarães | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2022 | Crimes dolosos contra a vida: o júri como direito e garantia fundamental | Castro, Maria Júlia Mariano da Costa Mendes | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jun-2022 | Critérios para aprovação do plano de recuperação judicial e seus efeitos nos direitos trabalhistas | Nascimento, Allyson Gabriel Almeida do | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | A cultura do estupro e a dúvida constante no depoimento da vítima por parte da sociedade | Rodrigues, Nínyve Pedroso | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2021 | Descriminalização do aborto | Costa, Gisele Arruda | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2022 | O descumprimento da garantia de direitos à população LGBTQIAPN+ elencado na proposta de tratamento psicoterápico de (re)orientação sexual | Oliveira, André Reis | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Jun-2022 | O desmonte das políticas públicas da Lei Maria da Penha em Goiás: situação de abrigamento das mulheres em situação de violência no estado | Gonçalves, Clara Maria Santiago | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | Dignidade do apenado e a ressocialização do preso no Brasil | Ostrowskuj, André Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |