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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 28-Nov-2022 | Abandono afetivo parental | Rodrigues, Ana Caroline da Conceição | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2021 | Acidente do trabalho e a responsabilidade civil do empregador | Siqueira, Maresa Nyla Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Mai-2021 | O acordo de não persecução penal na justiça consensual brasileira | Santos, Luiza Louiza de Queiroz e | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Mai-2021 | Adoção por casais homoafetivos no Brasil | Santos, Bruna Cambrea | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2023 | Agricultura de precisão e a lei de irrigação: uso e manejo dos solos na prática | Sá, Cyntia Morais De | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | Assédio moral no ambiente de trabalho | Costa Júnior, Paulo Vieira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2022 | Assédio moral no local de trabalho | Almeida, Fabiola Silva Dantas de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Nov-2020 | Assédio moral no trabalho: sua relação com os distúrbios mentais | Guimarães, Mateus | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2021 | O combate as fake news e a garantia constitucional da liberdade de expressão: um desafio para o ordenamento jurídico brasileiro | Melo, Matheus de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2022 | Crimes cometidos para manutenção dos vícios nas drogas ilícitas | Silva, Amanda Beatriz de Jesus | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jun-2021 | Crimes virtuais: elementos configuradores | Salustiano, Daniel Frederick e Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2021 | Dependentes com necessidade especial: direito fundamental a convivência familiar | Rezende, Hugo De Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2020 | Direito aeronáutico: responsabilidade civil e penal nos acidentes e incidentes aéreos | Ribeiro, Luan de Paula | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2023 | Dispensa coletiva: uma análise da sua configuração jurídica e a reforma trabalhista | Chaves, Lucas Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Jun-2021 | Estabilidade da gestante: garantias constitucionais à gestante e ao nascituro | Santos, Carla Caroline Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2021 | O Estado laico, a intolerância e o fanatismo religioso | Bento, Gabriela de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2022 | O feminicídio: uma análise da violência doméstica não socorrida e a percepção das vítimas com relação ao (des) amparo da lei maria da penha | Borges, Thauana Gomes Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Nov-2022 | Herança digital a sucessão do patrimônio digital e os problemas enfrentados pela ausência de norma reguladora | Carvalho, Luiz Fernando Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Jun-2023 | Hloding familiar | Almeida, Thiago Sedrik Vieira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | O impacto da pandemia nos contratos de trabalho: efeitos sobre os empregados e empregadores | Bitencourt, Lucas Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
