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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
16-Nov-2022 | Democracia estrita: o respeito à liberdade individual no Estado Democrático de Direito | Silva, Jorge Jose da | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2023 | Direito penal, mídia e o direito humano a um juiz natural: a banalização do mal evidenciada nas publicações e nos comentários nas matérias do "MaisGoiás" | Pereira, Maria Eduarda Camargo | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2023 | Execução penal após decisão condenatória em segundo grau de jurisdição: inconstitucionalidade ou garantia de punibilidade? | Silva, Victória Christina Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Nov-2022 | Fundamentos do periculum libertatis: análise teórico do perigo do agente ao corpo social | Oliveira, Jean Luca Alves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2022 | Guarda compartilhada: fator inibidor da alienação parental? | Soares, Luiz Fernando Avila de Paula | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2022 | A (in) constitucionalidade da criminalização do usuário de droga: questões da Lei nº 11.343/2006 | Silva, João Victor Guimarães | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2022 | A influência da mídia frente as decisões do tribunal do júri: liberdade de imprensa em confronto com as garantias constitucionais | Stippe, Roberta Ferreira Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2022 | O instituto da culpabilidade na sistemática penal e as hipóteses de exclusão de culpabilidade do agente | Reategui, Mariana Montandon | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | A Lei Maria da Penha e o acesso à justiça: da necessidade de implementação de políticas públicas de proteção e prevenção da violência contra mulher | Matta, Izabella Abreu da | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Jun-2022 | Locações residenciais por plataformas digitais: a atipicidade do modelo contratual e a possibilidade de limitação do negócio jurídico em condomínios edilícios | Gebrim, Giulia Meirelles | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Mai-2023 | A memória no Processo Penal Brasileiro: um estudo acerca da falibilidade da prova testemunhal | Tavares, Bruna Braga Mendanha | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Mai-2023 | Organização criminosa: os instrumentos de combate ao crime organizado as alterações legais estabelecidas pelo pacote anticrime e a operação Lavajato | Silva, Amanda Thaís de Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2023 | Proteção aos direitos das gestantes no âmbito trabalhista | Meireles, Gisele Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Mai-2023 | A psicopatia e o direito penal: Dexter e o tratamento criminal adequado | Silva, Amanda Miranda da | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2023 | A publicidade abusiva e enganosa brasileira dirigida ao público infantil | Rodrigues, Natália Peres | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2022 | A religião como instrumento de cooperação no processo de ressocialização de apenados | Leal, Luana Faria | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2022 | Uma visão criminológica do adolescente infrator | Badreddine, Rhafaella Monteiro | Trabalho de Conclusão de Curso |