PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A memória no Processo Penal Brasileiro: um estudo acerca da falibilidade da prova testemunhal
Título(s) alternativo(s): Memory in the Brazilian criminal process: a study about the fallibility of testimonial evidence
Autor(es): Tavares, Bruna Braga Mendanha
Primeiro Orientador: Lourenço, Cláudia Luiz
metadata.dc.contributor.referee1: Lourenço, Cláudia Luiz
metadata.dc.contributor.referee2: Vieira Junior, Altamir Rodrigues
Resumo: A prova testemunhal tem um papel protagonista na justiça criminal e por conseguinte, o presente trabalho tem como objetivo expor a fragilidade da memória para assim promover uma reflexão crítica em torno da falibilidade da prova testemunhal e do juízo de certeza embasado exclusivamente nela. Para tanto, extrapolará a seara jurídica para de debruçar também em conceitos advindos da neurociência e da psicologia do testemunho. Abordará as fases de formação da memória e dos principais fatores que geram sua contaminação a fim de se compreender métodos mais eficazes de coleta do testemunho. Em sequência, cuidará de expor os principais métodos de mitigação dos fatores de contaminação da memória, a Entrevista Cognitiva e a Entrevista Autoadministrada. Desse modo, faz-se imprescindível o aprofundamento dos estudos sobre as Falsas Memórias no processo penal, para que, a partir da aferição da credibilidade do testemunho, obtenha-se uma jurisdição de qualidade.
Abstract: Testimonial evidence has a leading role in criminal justice and therefore, the present work aims to expose the fragility of memory to promote a critical reflection around the fallibility of testimonial evidence and the judgment of certainty based exclusively on it. To this end, it will extrapolate the legal field to also focus on concepts arising from neuroscience and the psychology of testimony. It will address the phases of memory formation and the main factors that generate its contamination in order to understand more effective methods of collecting testimony. In sequence, it will take care of exposing the main methods of mitigation of the factors of memory contamination, the Cognitive Interview and the Self-administered Interview.Thus, it is essential to deepen the studies on False Memories in the criminal process, so that, from the assessment of the credibility of the testimony, a quality jurisdiction is obtained.
Palavras-chave: Prova testemunhal
Processo penal
Falsas memórias
Entrevista cognitiva
Entrevista autoadministrada
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL PENAL
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA::PSICOLOGIA COGNITIVA
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/5626
Data do documento: 29-Mai-2023
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