Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	A religião como instrumento de cooperação no processo de ressocialização de apenados
Autor(es):	Leal, Luana Faria
Primeiro Orientador:	Gonzaga, Fausto Mendanha
metadata.dc.contributor.referee1:	Vieira Junior, Altamir Rodrigues
Resumo:	O presente estudo buscou analisar como o exercício pleno e regular do direito de assistência religiosa em presídios, garantido em lei, é um importante fator colaborador para a ressocialização, de modo a oferecer benefícios para o indivíduo apenado, para o estado e para a sociedade. No primeiro momento apresentou-se a assistência religiosa como um direito fundamental, sua previsão constitucional e sua implementação jurídica. Discorreu-se posteriormente sobre os obstáculos para com a ressocialização nas instituições penais e a relação da religião como um instrumento ressocializador de destaque, demonstrando as possíveis consequências quando ocorre a violação do direito de assistência religiosa. Neste contexto, apresentou-se a natureza pedagógica da religião e como a assistência religiosa beneficia o ambiente prisional, dando destaque para a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), entidade que auxilia o Estado na execução penal e que possui um modelo de gestão carcerária baseado nos preceitos religiosos.
Palavras-chave:	Assistência religiosa APAC Ressocialização
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/5481
Data do documento:	18-Nov-2022
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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