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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
23-Mai-2023 | Guarda compartilhada: princípio do melhor interesse da criança e do adolescente | Amaral, Jullyane Oda | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Jun-2023 | Herança digital: conflito entre a (in) transmissibilidade dos bens digitais em face dos direitos da personalidade | Cardoso, João Pedro de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2021 | Herança digital: o direito sucessório no âmbito do direito digital | Bárbara, Priscila Marques Santa | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Mai-2023 | A importunação sexual em detrimento do sexo feminino no transporte público no Brasil | Reis, Natália Iraina dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Jun-2023 | Inserção das mulheres no mercado de trabalho: direitos e igualdade de gênero | Carvalho, Nicolle Stefany Macedo | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2023 | Inventário extrajudicial: análise da possibilidade de realização diante da existência de testamento | Navarro, Crystina Peixoto | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Jun-2021 | Mediação e pandemia: os meios tecnológicos como ferramenta da mediação em tempos de pandemia | Amaral, Lettícia Rodrigues do | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Jun-2023 | A omissão do direito penal brasileiro quanto à imputabilidade do agente psicopata | Mendes, Laura Lacerda | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2022 | Pensão por morte como direito devido ao menor sob guarda | Silva, Gabriel Augusto Batista da | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jun-2021 | Pesca predatória x pesca esportiva no Rio Araguaia | Gusmão, Guilherme Corrêa | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2021 | As precárias condições do sistema prisional brasileiro acentuadas pela pandemia da Covid-19 | Dias, Ana Paula Oliveira Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2023 | A proteção à integridade psicofísica do paciente e a aplicabilidade do dano moral em casos de erro médico | Bento, Isabela Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Jun-2023 | A proteção das expressões fashion no contexto da propriedade intelectual e industrial | Sousa, Jhennyfer Gontijo | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Jun-2021 | Responsabilidade civil dos filhos pelo abandono dos pais idosos | Nogueira, João Victor de Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Jun-2023 | A responsabilidade civil e o abandono afetivo | Lima, Maria Alice Spinelli | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Jun-2023 | Sharenting: exposição da imagem do menor nas redes sociais como fonte de renda familiar e suas consequências jurídicas | Reis, Izabella Barros | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | A transformação dos clubes brasileiros de futebol em sociedades empresárias | Brito, Tiago Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2020 | As transformações no direito de família e o problema da alienação parental | Gonçalves, Andrêssa Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Jun-2023 | Tráfico internacional de pessoas: do desconhecimento a facilitação do crime | Santana, Larissa Ohany da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Jun-2021 | Tutela difusa da execução penal no ordenamento jurídico brasileiro: o trabalho como principal medida de reintegração social do ressocializando | Cardoso, Victória Calaça | Trabalho de Conclusão de Curso |