PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: As transformações no direito de família e o problema da alienação parental.
Autor(es): Gonçalves, Andrêssa Silva
Primeiro Orientador: Borges, Fernanda da Silva
metadata.dc.contributor.referee1: Sousa, Denise Fonseca Félix de
metadata.dc.contributor.referee2: Borges, Fernanda da Silva
Resumo: Neste trabalho foi feito um estudo acerca da temática da Alienação Parental, com análise das variadas formas de família no Brasil, sua evolução e função social, demonstrando a relevância do poder familiar no âmbito jurídico e nos convívios individuais para o desenvolvimento das pessoas. Analisou-se o instituto da alienação parental, apresentando seus efeitos, formas de identificação, características do genitor alienante e as consequências para o menor alienado e alguns movimentos que combatem a alienação parental. Demonstrou-se a diferença no instituto da alienação parental e da síndrome de alienação parental. A pesquisa foi baseada em estudos de casos e artigos sobre o tema utilizando o método dedutivo avaliativo. E por fim, discutiu-se sobre a Lei 12.318/2010, Lei de Alienação Parental, demonstrando alguns dispositivos importantes para a detecção desse ato, além de apresentar as medidas cabíveis pelo judiciário para reverter esse problema o quanto antes. Ao final do estudo foi possível perceber que este tema é de importante relevância para a sociedade, por ser algo que vem afetando bastante as famílias brasileiras e que com pequenas atitudes se tomadas no tempo certo pode evitar que a alienação parental aconteça ou que a criança desenvolva a Síndrome de Alienação Parental.
Palavras-chave: Alienação Parental; Genitores; Família; Síndrome da Alienação Parental; Lei 12.318/2010.
CNPq: Ciências Sociais Aplicadas: Direito
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/276
Data do documento: 24-Nov-2020
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