Navegando por Autor Sousa, Denise Fonseca Félix de

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4-Jun-2021A fraude à partilha de bens no divórcio e na união estável: a responsabilização civil do fraudadorFreitas, Mathews Henrique Araújo deTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mai-2023Guarda compartilhada: princípio do melhor interesse da criança e do adolescenteAmaral, Jullyane OdaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2023Herança digital: conflito entre a (in) transmissibilidade dos bens digitais em face dos direitos da personalidadeCardoso, João Pedro de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Herança digital: o direito sucessório no âmbito do direito digitalBárbara, Priscila Marques SantaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mai-2023A importunação sexual em detrimento do sexo feminino no transporte público no BrasilReis, Natália Iraina dosTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2023Inserção das mulheres no mercado de trabalho: direitos e igualdade de gêneroCarvalho, Nicolle Stefany MacedoTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2023Inventário extrajudicial: análise da possibilidade de realização diante da existência de testamentoNavarro, Crystina PeixotoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2021Mediação e pandemia: os meios tecnológicos como ferramenta da mediação em tempos de pandemiaAmaral, Lettícia Rodrigues doTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jun-2023A omissão do direito penal brasileiro quanto à imputabilidade do agente psicopataMendes, Laura LacerdaTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022Pensão por morte como direito devido ao menor sob guardaSilva, Gabriel Augusto Batista daTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021Pesca predatória x pesca esportiva no Rio AraguaiaGusmão, Guilherme CorrêaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021As precárias condições do sistema prisional brasileiro acentuadas pela pandemia da Covid-19Dias, Ana Paula Oliveira LimaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2023A proteção à integridade psicofísica do paciente e a aplicabilidade do dano moral em casos de erro médicoBento, Isabela SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
20-Jun-2023A proteção das expressões fashion no contexto da propriedade intelectual e industrialSousa, Jhennyfer GontijoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2021Responsabilidade civil dos filhos pelo abandono dos pais idososNogueira, João Victor de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2023A responsabilidade civil e o abandono afetivoLima, Maria Alice SpinelliTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2023Sharenting: exposição da imagem do menor nas redes sociais como fonte de renda familiar e suas consequências jurídicasReis, Izabella BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021A transformação dos clubes brasileiros de futebol em sociedades empresáriasBrito, Tiago FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020As transformações no direito de família e o problema da alienação parentalGonçalves, Andrêssa SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Jun-2023Tráfico internacional de pessoas: do desconhecimento a facilitação do crimeSantana, Larissa Ohany da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso