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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2-Dez-2020A monetização do dano moral na dissolução conjugal.Teixeira, Rayssa dos ReisTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021Multiparentalidade: os efeitos jurídicos da multiparentalidade no direito sucessórioVogado, Caio Borges do LagoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2022A necessidade da docência do direito constitucional no ensino básico brasileiroResende, Ítalo RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021A necessidade de uma tributação mais justa no Brasil e que se agrava em tempos de pandemia a intributabilidade do mínimo existencialSantos, Marques Fabiano TavaresTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2022O papel do direito no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher: a necessidade de atualização normativa em tempos de pandemiaFerreira, Andreza Gabrielly CustódioTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2021O patrimonialismo no Brasil e suas influências na formação do estado brasileiroSantana, Leandro Fernandes deTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2022O planejamento sucessório atuando como catalisador dentro e fora do processo de partilhaDiniz, Victor Hugo BritoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020Prisão cautelar: relativização do prinípio da presunção de inocência, seu impacto e alternativas.Gomes, Danilo Ernani FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020O problema das torcidas organizadas no Brasil a violência no interior e nas imediações dos estádiosLima, Rômulo Conrado SiqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2021Propriedade intelectual do software os entraves da legislação brasileiraNicolli Junior, Leodir PedroTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021A proteção jurídica e a judicialização do direito à saúde da pessoa com transtorno do espectro autistaSilva, Laís Nayara Pereira daTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020PSICOPATAS E O SISTEMA PENAL BRASILEIRO ANÁLISE DA NECESSIDADE DE UMA POLÍTICA CRIMINALSilva, Jheniffer dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2020A psicopatia sob o ponto de vista psicológico e jurídico.Tavares, Izadora LopesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2021Publicidade abusiva e vulnerabilidade do consumidor: a problemática da publicidade alimentícia ao público infantilRezende, Débora CamposTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020O RECONHECIMENTO DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA E DA MULTIPARENTALIDADE PROCEDIMENTO E EFEITOS JURÍDICOSPaiva, Vitória de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A recorrência do insider trading nos negócios de fusões & aquisiçõesRocha, Luis Eduardo SilveiraTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2020Redução da maioridade penal no contexto dos crimes hediondosCanedo, Ricardo AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2022Os reflexos do artigo 5º da declaração universal de direitos humanos sobre o BrasilSilva, Juliana Gonçalves daTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020As relações trabalhistas na pandemia (Covid-19): análiser e considerações das medida provisórias 927 e 936.Nicolau, Isabela BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A relativização do estupro de vulnerável na legislação vigente.Nascimento, Bruna Kaellyne Barros LeiteTrabalho de Conclusão de Curso