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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 21-Nov-2022 | A manipulação de dados pessoais sensíveis e suas implicações na legitimidade do processo eleitoral brasileiro | Silva Filho, Jose Lopes da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2022 | A maternidade na prisão: análise das políticas públicas nas penitenciárias brasileiras para mães apreendidas pelo crime de tráfico de drogas | Martins, Alysson Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2022 | Mediação e conciliação no direito de família | Dantas, Lucas Gabriel Gonzaga Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | A monetização do dano moral na dissolução conjugal | Teixeira, Rayssa dos Reis | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2023 | Moradores de rua e sua discriminação | Castelo, Ana Carolina Florindo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2023 | Mulheres no mercado de trabalho: a penalidade pela maternidade | Alves, Tuany Eduarda Fonseca | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2021 | Multiparentalidade: os efeitos jurídicos da multiparentalidade no direito sucessório | Vogado, Caio Borges do Lago | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2022 | A necessidade da docência do direito constitucional no ensino básico brasileiro | Resende, Ítalo Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | A necessidade de uma tributação mais justa no Brasil e que se agrava em tempos de pandemia a intributabilidade do mínimo existencial | Santos, Marques Fabiano Tavares | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Nov-2022 | “Pancada de amor não dói”: o feminicídio como último estágio de violência contra a mulher e a aplicabilidade da Lei 11.340/2006 | Peres, Fernanda Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2022 | O papel do direito no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher: a necessidade de atualização normativa em tempos de pandemia | Ferreira, Andreza Gabrielly Custódio | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2022 | A participação da mulher na política brasileira e a efetividade das cotas partidárias | Souza, Anna Cecília Borges de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Nov-2021 | O patrimonialismo no Brasil e suas influências na formação do estado brasileiro | Santana, Leandro Fernandes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Jun-2023 | Penas aplicadas aos magistrados no Brasil por crimes especiais e comuns | Dourado, Marcos Willian dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2022 | O planejamento sucessório atuando como catalisador dentro e fora do processo de partilha | Diniz, Victor Hugo Brito | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2022 | Políticas públicas de enfretamento à violência contra as mulheres no Brasil e a responsabilização dos autores de violência | Costa, Ludimila Barros | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Nov-2023 | Prerrogativas e limites no manuseio dos dados pessoais: o consentimento e suas implicações | Pires, Gabriel Duarte | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | Prisão cautelar: relativização do prinípio da presunção de inocência, seu impacto e alternativas. | Gomes, Danilo Ernani Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | O problema das torcidas organizadas no Brasil a violência no interior e nas imediações dos estádios | Lima, Rômulo Conrado Siqueira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Mai-2022 | Propriedade industrial: burocracia e morosidade da gestão brasileira | Martins, Juliana Oliveira Viana | Trabalho de Conclusão de Curso |
