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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
7-Jun-2021Legalidade da cobrança de ECAD em transmissões ao vivoMachado, Débora TorresTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Lei 11.340/2006 da violência domestica e familiar contra a mulher da gênisis da Lei ao enfrentamento da violência no estado de Goiás, novas abordagens.Almeida, Thaynná Regina Gomes deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Lei 11.340/2006 de violência doméstica e familiar: o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e as novas abordagens no estado de GoiásCosta, Juliene Alves daTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2020A lei de responsabilidade fiscal e os impactos sofridos durante o decreto do estado de calamidade pública aspectos gerais, princípios e novas providênciasSilva, Diuly Caliny daTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2021Lei geral de proteção de dados: o importante papel da autoridade nacional de proteção de dados e a busca pela defesa do consumidor e titular de dadosRodrigues, Ana Luísa GarcêzTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Os limites da liberdade de expressão no ambiente virtual: crimes cibernéticosBastos, Juliana RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021Os limites da liberdade de expressão: os efeitos da desinformação na exponenciação dos crimes contra a honraMatsuoka, Janaina SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A monetização do dano moral na dissolução conjugal.Teixeira, Rayssa dos ReisTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021Multiparentalidade: os efeitos jurídicos da multiparentalidade no direito sucessórioVogado, Caio Borges do LagoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2022A necessidade da docência do direito constitucional no ensino básico brasileiroResende, Ítalo RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021A necessidade de uma tributação mais justa no Brasil e que se agrava em tempos de pandemia a intributabilidade do mínimo existencialSantos, Marques Fabiano TavaresTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2022O papel do direito no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher: a necessidade de atualização normativa em tempos de pandemiaFerreira, Andreza Gabrielly CustódioTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2021O patrimonialismo no Brasil e suas influências na formação do estado brasileiroSantana, Leandro Fernandes deTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2022O planejamento sucessório atuando como catalisador dentro e fora do processo de partilhaDiniz, Victor Hugo BritoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020Prisão cautelar: relativização do prinípio da presunção de inocência, seu impacto e alternativas.Gomes, Danilo Ernani FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020O problema das torcidas organizadas no Brasil a violência no interior e nas imediações dos estádiosLima, Rômulo Conrado SiqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2021Propriedade intelectual do software os entraves da legislação brasileiraNicolli Junior, Leodir PedroTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021A proteção jurídica e a judicialização do direito à saúde da pessoa com transtorno do espectro autistaSilva, Laís Nayara Pereira daTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020PSICOPATAS E O SISTEMA PENAL BRASILEIRO ANÁLISE DA NECESSIDADE DE UMA POLÍTICA CRIMINALSilva, Jheniffer dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2020A psicopatia sob o ponto de vista psicológico e jurídico.Tavares, Izadora LopesTrabalho de Conclusão de Curso