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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
31-Mai-2021 | O excesso nas abordagens da polícia ostensiva: a seletividade pela arbitrariedade como mecanismo de manutenção da violência social | Moura, Augusto Neves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Nov-2020 | Fashion law: a proteção da propriedade intelectual no mundo da moda e a relação do instituto do “trade dress” com a concorrência desleal | Fernandes, Maria Ana Teixeira | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Jun-2023 | Feminicídio no Brasil a cultura de matar mulheres | Sousa, Jéssica Costa Trajano de | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Nov-2020 | A importância da investigação na demanda processual penal e as mudanças no processo com a lei de abuso de autoridade | Lima, Igor Gabriel Tavares de | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2023 | A importância do trabalho de cães nas atividades policiais previsto no projeto de lei n° 10.742-A, de 2018 | Moreira, Adma Mendes | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Nov-2023 | A indispensabilidade do advogado em processos no âmbito dos juizados especiais cíveis | Machado, Mário Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | Lei 11.340/2006 de violência doméstica e familiar: o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e as novas abordagens no estado de Goiás | Costa, Juliene Alves da | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Dez-2020 | Lei n.13.465/2017 e o novo paradigma da regularização fundiária no Brasil | Lima, Flávia Maria Miranda de | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2021 | A natureza jurídica do direito de imagem e direito de arena do atleta profissional de futebol:a remuneração do atleta de futebol ligado a estes institutos | Silva, Gabriel Godoi Bergameli Rodrigues e | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2022 | A prisão após condenação pelo tribunal do júri: análise à luz da Lei n° 13.964/2019 | Reis, Carlos Felipe de Assis | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2022 | Responsabilidade civil médica | Figueiredo, Fabiana Mendonça Demeis | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Nov-2021 | Responsabilidade penal de pessoa jurídica em crimes ambientais | Ferreira, Amanda Mércia | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2023 | Sistema carcerário a violação dos direitos humanos da população feminina encarcerária | Borges, Anna Gabryella Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | Sistema prisional brasileiro: da estagnação à propostas de transformação | Prado, Ana Carolina de Paula | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | Sistema prisional brasileiro: da estagnação à propostas de transformação | Prado, Ana Carolina de Paula | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2022 | O tribunal do júri como genuíno instrumento de justiça no Brasil | Barbosa, Crislley Antunes | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jun-2022 | Tribunal do júri: uma análise crítica aos jurados | Almeida, Kássia Déborah Pereira Florencio | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2021 | Vítimas do seu próprio corpo: o drama do tráfico de pessoas para fins de exploração sexual | Amorim, Adhabilhe Shinaider Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |