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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
17-Jun-2023 | Herança digital: conflito entre a (in) transmissibilidade dos bens digitais em face dos direitos da personalidade | Cardoso, João Pedro de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2022 | Herança digital: o acervo dos bens virtuais e suas disposições | Guerra, Vitória Hilário Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Nov-2021 | A (im)possibilidade jurídica do contrato de namoro como descaracterizador da união estável | Filardi, Luiza Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | A (in)constitucionalidade da vedação à escolha de regime de bens para maiores de 70 anos | Quaggiato, Maik Vieira Matos | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2023 | A incostitucionalidade do artigo 1.790 do código civil: suas implicações no direito sucessório | Rodrigues, Daniela Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2020 | Novos arranjos familiares e as limitações legais ao conceito de família sob a perspectiva dos princípios fundamentais do direito | Macedo, Geovana Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | A penhora do bem de família do fiador nos contratos de locação de imóvel residencial a luz do princípio da isonomia | Oliveira, Marcos Vinicius Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Nov-2023 | Poliamor: uma análise acerca do não reconhecimento jurídico de relações amorosas plurais no ordenamento brasileiro | Oliveira, Augusto Melo De | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2023 | Poliamor: uma análise acerca do não reconhecimento jurídico de relações amorosas plurais no ordenamento brasileiro | Oliveira, Augusto Melo De | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | O procedimento da usucapião extrajudicial | Amorim, Kelly Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Nov-2021 | Proteção jurídica da família multiespécie nos litígios que envolvem a dissolução da união conjugal | Araújo, Carolina Machado de | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Mai-2022 | A responsabilidade civil dos genitores no abandono afetivo da prole | Tavares, Luenes Gabriele Meireles | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2022 | A sucessão nos casos de multiparentalidade | Santos, João Francisco Sampaio de Bessa | Trabalho de Conclusão de Curso |