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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
22-Nov-2021 | Para além da nulidade do processo: ação de regressão como (possível) consequência das ações do juiz suspeito no processo penal | Resende, Brunna Tiago de | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2021 | Princípios do direito tributário e os limites ao direito de tributar analisados sob a perspectiva da Constituição Federal de 1988 | Faria Júnior, Luciano Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2021 | Privacidade financeira como direito fundamental: uma análise sobre o vazamento de dados da Serasa Experian | Moreira, Guibson Guedes | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2023 | A RECENTE VISIBILIDADE DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DESTE TEMA | Junior, Luciano José da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2023 | A RECUSA DO DEVER PATERNAL DE PRESTAR ALIMENTOS: UMA ANÁLISE JURÍDICA | Alves, Bárbara Borges de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2021 | A redução da maioridade penal e seus aspectos constitucionais | Soares, Guilherme Cardoso | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2023 | A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL UM ASSUNTO PARA A SOCIEDADE E UM ENFOQUE JURÍDICO | Dourado, Letícia Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2021 | Saúde da mulher no Brasil: a (in)suficiência de políticas públicas | Araújo, Yasmin Gualberto de | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2023 | SOCIEDADE EMPRESÁRIA: Sociedade Limitada Unipessoal No Brasil | Santos, Larissa Moura dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Jun-2023 | A sub-representatividade de mulheres negras na assembleia legislativa goiana | Soares, Isabella Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Jun-2023 | Sucessão testamentária: testamento público e suas causas de nulidade | Barbosa, Deilson Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2021 | O uso da lei de segurança nacional como instrumento de censura e silenciamento de opositores | Cândido, Iwgner Gabriel Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2022 | Violência doméstica: a fragilidade do Estado em defender a vítima | Souza, Ricardo Gabriel de Paula | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2024 | VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL: A ESCRAVIDÃO COMO EMBRIÃO DO RACISMO OBSTÉTRICO | Fernandes, Márcia Eduarda Pires | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2023 | VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PARTURIENTE | Silva, Secicleide Vital da | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Nov-2023 | VIOLÊNCIA POLICIAL NAS ABORDAGENS E A DIMINUIÇÃO COM O USO DE CÂMERAS EM UNIFORMES | Fonseca, Brenda Alves Guedes da | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Jun-2024 | Vozes silenciadas ao direito à terra e a (in)sustentabilidade ambiental: uma análise do direito indígena | Arantes, Natália Cabral | Trabalho de Conclusão de Curso |