PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Violência obstétrica: violação dos direitos fundamentais da parturiente
Título(s) alternativo(s): Violência obstétrica: violação dos direitos fundamentais da parturiente
Autor(es): Silva, Secicleide Vital da
Primeiro Orientador: Corrêa, Edwiges Conceição Carvalho
metadata.dc.contributor.referee1: Teixeira, Angela Maria Aires
Resumo: O Ministério da Saúde classifica violência obstétrica como prática de agressões psicológicas, verbais, sexuais ou físicas que possam proceder na gestação, parto, pós-parto. Essas condutas são desrespeitosas e extremamente ofensivas aos direitos humanos e fundamentais das parturientes. Define-se como uma dupla violação porque atingem os direitos das gestantes caracterizando com isso violência de gênero, pois, ocorrem somente contra mulheres. O objetivo geral do estudo é conceituar o que é violência obstétrica, permitindo que as mulheres reconheçam claramente os seus direitos, incluindo danos físicos e psicológicos causados. O objetivo específico almeja analisar os direitos fundamentais, conceituar violência obstétrica e traçar a interligação entre o Direito e a violência obstétrica no Brasil. A pesquisa revisitará a com base em dados nacionais, focalizando o contexto brasileiro para entender a violência obstétrica. O objetivo é investigar sua prevalência, mesmo diante de esforços pela humanização do parto como um direito universal das mulheres.
Palavras-chave: Violência obstétrica
Direitos fundamentais
Direitos humano
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/8059
Data do documento: 29-Nov-2023
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