Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Vozes silenciadas ao direito à terra e a (in)sustentabilidade ambiental: uma análise do direito indígena
Autor(es):	Arantes, Natália Cabral
Primeiro Orientador:	Borges, Fernanda da Silva
metadata.dc.contributor.referee1:	Corrêa, Edwiges Conceição Carvalho
Resumo:	Esta monografia jurídica buscou entender o posicionamento do direito à terra indígena perante o Estado Brasileiro, acerca da “insustentabilidade” quanto a essa garantia presente no ordenamento jurídico brasileiro, visto a degradações e ataques a terras dos povos indígenas, ao seu lar e cultura, e investigou a problemática ausência de demarcação que acaba conduzindo esses casos relevantes ao Supremo Tribunal Federal resultando em julgados com efeitos vinculares. O método utilizado foi indutivo, por meio da revisão bibliográfica, embasada na análise das leis e normas jurídicas, com o uso de artigos científicos e livros que tratam a temática serão materiais da investigação, delineada o contexto histórico a ser apresentado e o seu impacto com os assuntos a serem relacionados.
Palavras-chave:	Direito indígena Sustentabilidade Povos indígenas
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/8164
Data do documento:	14-Jun-2024
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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