PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorArantes, Natália Cabralpt_BR
dc.date.accessioned2024-08-14T15:57:28Z-
dc.date.available2024-08-14T15:57:28Z-
dc.date.issued2024-06-14-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/8164-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireito indígenapt_BR
dc.subjectSustentabilidade-
dc.subjectPovos indígenas-
dc.titleVozes silenciadas ao direito à terra e a (in)sustentabilidade ambiental: uma análise do direito indígenapt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Borges, Fernanda da Silvapt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6855004439851879pt_BR
dc.contributor.referee1Corrêa, Edwiges Conceição Carvalhopt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8128417861243933pt_BR
dc.description.resumoEsta monografia jurídica buscou entender o posicionamento do direito à terra indígena perante o Estado Brasileiro, acerca da “insustentabilidade” quanto a essa garantia presente no ordenamento jurídico brasileiro, visto a degradações e ataques a terras dos povos indígenas, ao seu lar e cultura, e investigou a problemática ausência de demarcação que acaba conduzindo esses casos relevantes ao Supremo Tribunal Federal resultando em julgados com efeitos vinculares. O método utilizado foi indutivo, por meio da revisão bibliográfica, embasada na análise das leis e normas jurídicas, com o uso de artigos científicos e livros que tratam a temática serão materiais da investigação, delineada o contexto histórico a ser apresentado e o seu impacto com os assuntos a serem relacionados.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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