Mostrando resultados 35 a 54 de 66
< Anterior
Próximo >
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 2-Jun-2022 | A justiça desportiva brasileira: e a sua relação com um país que vive o esporte | Pinheiro, Pedro Feilenberger | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | A justiça restaurativa no sistema penal brasileiro: uma alternativa para a resolução de conflitos | Keller, Paola | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2021 | Lawfare no Brasil: uma experiência inconstitucional e anti-democrática | Ignacio, Julia Stefany Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | Legítima defesa como excludente de ilicitude e o limite da reação do agente | Melo, Matheus Marques de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2021 | A Lei Maria da Penha e as garantias trabalhistas da mulher que sofre violência doméstica e familiar | Silva, Angélica Assunção Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2022 | As limitações da recuperação judicial de devedor empresário rural e a possível contenção do ramo empresarial | Soares, Isadora Aparecida Elias | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2022 | Mediação e conciliação no direito de família | Dantas, Lucas Gabriel Gonzaga Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2022 | Mediação e conciliação: métodos alternativos de solução de conflito | Ribeiro, Paola | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jun-2021 | As medidas de proteção no âmbito da Lei n. 11.340/2006: a eficácia e a aplicabilidade | Carvalho, Mônica Moniky de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jul-2021 | A mulher no mercado de trabalho e a conquista de direitos: uma luta contemporânea | Rodrigues, Karolina Winder | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2021 | A natureza jurídica da contribuição sindical pós-reforma trabalhista | Ribeiro, Maurício Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jun-2021 | Um panorama a respeito da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS | Sousa, Milena Silva de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2022 | Penas alternativas como instrumento de reintegração social do apenado | Moreira Neto, Nereu | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | O Poder Arbitrário da Polícia | Nascimento Filho, Carlos Augusto Vieira do | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | O princípio da segurança jurídica e a conduta do agente público: aplicações práticas sob a égide da Lei Nº 13.655 de 2018 | Melo, Stella Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jun-2021 | Processo de revitimização nos crimes sexuais contra a mulher: o julgamento da vítima nos espaços jurídicos e sociais | Leal, Lídia Carolina | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | Proscrição da prisão civil por débito alimentar no Brasil: análise da violação dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da proporcionalidade | Silva, Nathalia de Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2021 | Proteção contra os crimes cibernéticos no Brasil: a necessidade de uma legislação específica e atualizada | Silva, Eva Cristina de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Mai-2022 | A proteção do trabalho da mulher na legislação trabalhista | Barros, Isabella Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | Recuperação judicial e o produtor rural: uma análise sob o escopo do recurso especial Nº 1.800.032 - MT (2019/0050498-5) | Garcia, Gabriela Maia | Trabalho de Conclusão de Curso |
