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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
25-Nov-2020 | O racismo no sistema punitivo brasileiro | Pereira, Felipe Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Mai-2024 | Reconhecimento da filiação socioafetiva no registro civil brasileiro e seus efeitos jurídicos | Silva, Lucélia Maria Antônia da | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2021 | Responsabilidade civil do estado em face do erro praticado na prisão indevida | Alves, Maria Madalena | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Dez-2021 | Responsabilidade civil pela devolução de menor adotado | Assis, Ruth Feitosa de | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2023 | Responsabilidade civil por abandono afetivo | Morais, Tulio Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Jun-2023 | Responsabilidade civil por abandono afetivo e parâmetros para quantificar o dano | Oliveira, Yanári de Paula de | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2021 | A responsabilidade de incorporadoras pelo atraso na entrega de obras justificada pela pandemia | Nascente, Sarah Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2022 | A responsabilidade do estado em face dos psicopatas encarcerados | Amaral, Carolina Honorato Do | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Jun-2024 | A responsabilidade penal do agente psicopata | Carvalho, Maria Vitória de Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2022 | Responsabilidade penal do psicopata à luz do ordenamento jurídico | Dias, Isabela de Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2020 | Ressocialização no Brasil: da necessidade de uma política criminal para psicopatas | Mello, Wallacy Henrique Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2022 | Os riscos da propaganda enganosa na internet | Pacheco, Augusto César Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2021 | A seguridade social como pilar para a garantia da dignidade da pessoa humana no Brasil atual uma análise sob o viés assistencial | Reis, Gabriel Augusto Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | Seletividade Penal e a influência da mídia no processo de criminalização dos indivíduos | Prado, Paula Borges de Paula | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2022 | Serial killer no contexto jurídico do sistema penal brasileiro | Matias, Gabriela Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Nov-2022 | Sistema carcerário brasileiro: reintegração do preso à sociedade | Aguiar, Allef Xavier | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Jun-2023 | Sistema carcerário goiano: a crise no sistema prisional segundo o ordenamento jurídico goiano | Vieira, Iasmin | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2023 | Sistema carcerário, direitos humanos e dignidade à pessoa humana | Melo, Bruna Rodrigues De | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2021 | Sistema prisional brasileiro: superlotação, violação do princípio da dignidade humana e a não ressocialização | Leite, Cybelle Cristine Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2022 | Sistema prisional e a ressocialização do preso | Souza, Débora Vitoria Cassimiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |