Navegando por Autor Bueno, Júlio Anderson Alves

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25-Nov-2020As consequências do divórcio em regime de comunhão parcial de bens na relação com o cônjuge sócio na sociedade de responsabilidade limitadaJesus, Laiza Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2022O constante aumento da alíquota de impostos e limitação ao poder de tributar: uma análise dos últimos cinco anos no Estado de GoiásCardoso, Lucas Emanuel PinheiroTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2021Contratos de corretagem imobiliária: a responsabilidade civil do corretor e sua incidência no ordenamento jurídicoReis, Bruna Lorena Alves dosTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Contratos e acordos comerciais internacionais origem, jurisprudência e importânciaMenezes, Luiz Guilherme Apolinário deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Controle de constitucionalidade modalidade difusaPereira, Bruno MendesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2023Controle de redes sociais e seus aspectos jurídicos frente ao crescente discurso de ódio e violência socialSilva, Keila Cristiana Do NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2023Coparentalidade após o divórcioVasconcelos, Amanda PeresTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021O crime de tortura e o direito brasileiro: análise jurídica e históricaOliveira, Arthur Vinicius França deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021Crimes cibernéticos: necessidade do aprimoramento da tipificação penal dos crimes cibernéticosSantana, Gabriel CôvoloTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021Da (in)constitucionalidade do imposto de propriedade de veículo automotorLobo, João Victor RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mai-2023Da tributação brasileira e sua influência no custo Brasil e no fomento dos negócios: como a insegurança jurídica e complexidade do sistema tributário brasileiro atrasam o crescimento do paísZuppani, Vitor CardosoTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mai-2023Desafios na proteção ao trabalho da gestante: aplicação da Lei n. 14.151 em decorrência da pandemia do Covid-19Cardoso, Giselle FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2020A desconsideração da personalidade jurídica no Processo CivilSilveira, João VictorTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2022Desrespeito a princípios constitucionais em concursos públicos de carreiras policiaisCastro, Lucas MacedoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2023Diferencial de alíquota do ICMS nas empresas do simples nacional uma análise da inconstitucionalidade decreto n° 9.104 de 2017 do estado de GoiásSantos, Lucas Martins DosTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2023Dificuldade ao acesso do ensino superior no Brasil de 2015 a 2020: qual a importância do sistema de políticas públicas para qualidade e acessibilidade à educação?Almeida, Arthur deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021O direito de adoção por casais homoparentais frente ao sistema normativo jurídico brasileiroTavares, Gabrielly CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020O direito de ser deixado em pazGouveia, Solange Maria Souza DouradoTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2022O direito de ser esquecido: uma análise sobre o direito ao esquecimento sob a luz da constituiçãoLopes, Lara FariaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2022O direito e seu uso como instrumento geopolítico: a eficácia de sanções econômicas para evitar conflitos armadosLima, Pedro FigueiredoTrabalho de Conclusão de Curso