Mostrando resultados 78 a 97 de 115
< Anterior
Próximo >
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 9-Jun-2021 | Um panorama a respeito da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS | Sousa, Milena Silva de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dez-2021 | Posicionamento do STJ sobre a complexidade da guarda compartilhada frente ao princípio do melhor interesse | Assis, Habia Sampaio | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2023 | O possível fim das saídas temporárias e suas implicações na comunidade carcerária e na sociedade em geral | Santos, Gabriel Tôrres dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Nov-2021 | A prática do crime de trânsito no Brasil: decorrente da embriaguez ao volante e a sua punibilidade | Sarzedas, Agnes Marques | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2020 | A precariedade da acessibilidade ao meio físico e as dificuldades de locomoção da pessoa com necessidades especiais no Estado de Goiás | Mota, Ângelo Fonseca | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | Processo arbitral e sua eficácia | Sá, Saimon Ribeiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jun-2021 | Processo de revitimização nos crimes sexuais contra a mulher: o julgamento da vítima nos espaços jurídicos e sociais | Leal, Lídia Carolina | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2023 | O programa de compliance e integridade como ferramenta de combate à corrupção no âmbito do poder executivo federal | Marinho, Rodrigo Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2023 | Propriedade intelectual, conflitos nos direitos autorais e desafios diante o direito sucessório | Morais, Dario Joaquim Lúcio Tavares Gomes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2022 | A proteção ao imigrante irregular no âmbito jurídico em território europeu | Oliveira, Thais Rodrigues de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2021 | Proteção contra os crimes cibernéticos no Brasil: a necessidade de uma legislação específica e atualizada | Silva, Eva Cristina de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Mai-2023 | As providências para atuação do Ministério Público quanto ao enfrentamento e impacto da Covid-19 no sistema prisional brasileiro | Silva, Pedro Felipe Verissimo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Mai-2023 | Qualidade de vida no trabalho como direito fundamental dos policiais militares que atuam nas ruas de Goiânia | Oliveira, Jhonatan Felipe Tavares de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Mai-2023 | Questão ambiental no Brasil e soberania nacional | Baptista Filho, Ricardo Dias | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2023 | Recorribilidade da decisão que fixa tese jurídica em abstrato no julgamento do incidente de resolução de demandas repetitivas | Deus, Jorge Gomes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2021 | Reflexos constitucionais do convênio que criou o Difal e o estatuto da Microempresa e empresa de pequeno porte, no âmbito do Estado de Goiás | Abreu, Maria Elisa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2022 | Reforma agrária e função social da terra | Signates, Nayane Ferreira Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Jun-2021 | O registro mercantil digital a desburocratização do registro digital de acordo com o IN DREI 81 | Oliveira, Dhara Sabino | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2020 | A relativização da impenhorabilidade de bens nas ações de execução de títulos: uma análise do artigo 833 do Código de Processo Civil | Taveira, João Paulo Borges Taveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2022 | A relevância do consentimento das mulheres vítimas de tráfico de pessoas para fins de exploração sexual | Silva, Isadora Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
