Navegando por Autor Barbieri, José Eduardo

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
9-Jun-2021Um panorama a respeito da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINSSousa, Milena Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2021Posicionamento do STJ sobre a complexidade da guarda compartilhada frente ao princípio do melhor interesseAssis, Habia SampaioTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2021A prática do crime de trânsito no Brasil: decorrente da embriaguez ao volante e a sua punibilidadeSarzedas, Agnes MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2020A precariedade da acessibilidade ao meio físico e as dificuldades de locomoção da pessoa com necessidades especiais no estado de goiásMota, Ângelo FonsecaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Processo arbitral e sua eficáciaSá, Saimon Ribeiro deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021Processo de Revitimização nos Crimes Sexuais contra a Mulher: O Julgamento da Vítima nos Espaços Jurídicos e SociaisLeal, Lídia CarolinaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022A proteção ao imigrante irregular no âmbito jurídico em território EuropeuOliveira, Thais Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Proteção Contra os Crimes Cibernéticos no Brasil: A Necessidade de uma Legislação Específica e AtualizadaSilva, Eva Cristina de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021Reflexos constitucionais do convênio que criou o Difal e o estatuto da microempresa e empresa de pequeno porte, no âmbito do estado de GoiásAbreu, Maria ElisaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022Reforma Agrária e Função Social da TerraSignates, Nayane Ferreira SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2021O registro mercantil digital a desburocratização do registro digital de acordo com o IN DREI 81Oliveira, Dhara SabinoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020A relativização da impenhorabilidade de bens nas ações de execução de títulos: uma análise do artigo 833 do Código de Processo CivilTaveira, João Paulo Borges TaveiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022A relevância do consentimento das mulheres vítimas de tráfico de pessoas para fins de exploração sexualSilva, Isadora OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022Responsabilidade Civil da transportadora, frente ao assédio sofrido pelas mulheresRodrigues, Zanna Franciele de Araujo MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2021A Responsabilidade Civil das Fake NewsSouza, Lisandra Bandeira deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2022RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR FRENTE AO ACIDENTE DE TRABALHO NO DECORRER DO TELETRABALHOSousa, Isabela Ribeiro deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2021Responsabilidade Penal por Erro MédicoSantos, Amanda Sá dosTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2021Os resultados práticos da aplicação da consciência sistêmica no Direito de FamíliaSantos, Clara Mendes VillelaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Sistema Carcerário Brasileiro: Uma Análise Sobre a Efetividade da Lei de Execução Penal no Sistema Prisional do Estado de GoiásSantos, Laís Romeiro RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020O sistema de aplicação de pena no Brasil: o falido cárcere nacional.Bezerra, Pedro Paulo DamascenoTrabalho de Conclusão de Curso