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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
6-Jun-2023 | A mente criminosa e a psicopatia na esfera jurídica e na Legislação Penal Brasileira | Oliveira, Ana Clara Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Jun-2023 | A mente criminosa e a psicopatia na esfera jurídica e na legislação penal brasileira | Oliveira, Ana Clara Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2021 | Mistanásia: a dignidade da pessoa humana frente a responsabilidade estatal | Neves, Jordana Kemilly | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | A mídia como quarto poder: a influência midiática nos crimes de grande repercussão no ano de 2020 | Benício, Renata Parente | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2023 | Multiparentalidade e direito sucessório: as consequências jurídicas e posicionamento da jurisprudência brasileira | Martins, Letticya Ross Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2022 | A necessidade de proteção ao acesso no mundo virtual: a internet como direito fundamental | Mesquita, Marina Gabriela Zomioti | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dez-2021 | Negócios jurídicos processuais atípicos: autorregramento da vontade das partes e sua aplicação | Morais Neto, Pedro de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2021 | Ortotanásia: aspectos jurídicos e entendimento jurisprudencial | Silva, Ludmilla de Oliveira Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jun-2021 | Um panorama a respeito da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS | Sousa, Milena Silva de | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dez-2021 | Posicionamento do STJ sobre a complexidade da guarda compartilhada frente ao princípio do melhor interesse | Assis, Habia Sampaio | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2023 | O possível fim das saídas temporárias e suas implicações na comunidade carcerária e na sociedade em geral | Santos, Gabriel Tôrres dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Nov-2021 | A prática do crime de trânsito no Brasil: decorrente da embriaguez ao volante e a sua punibilidade | Sarzedas, Agnes Marques | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2020 | A precariedade da acessibilidade ao meio físico e as dificuldades de locomoção da pessoa com necessidades especiais no Estado de Goiás | Mota, Ângelo Fonseca | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | Processo arbitral e sua eficácia | Sá, Saimon Ribeiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jun-2021 | Processo de revitimização nos crimes sexuais contra a mulher: o julgamento da vítima nos espaços jurídicos e sociais | Leal, Lídia Carolina | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2023 | O programa de compliance e integridade como ferramenta de combate à corrupção no âmbito do poder executivo federal | Marinho, Rodrigo Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2023 | Propriedade intelectual, conflitos nos direitos autorais e desafios diante o direito sucessório | Morais, Dario Joaquim Lúcio Tavares Gomes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2022 | A proteção ao imigrante irregular no âmbito jurídico em território europeu | Oliveira, Thais Rodrigues de | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | Proteção contra os crimes cibernéticos no Brasil: a necessidade de uma legislação específica e atualizada | Silva, Eva Cristina de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Mai-2023 | As providências para atuação do Ministério Público quanto ao enfrentamento e impacto da Covid-19 no sistema prisional brasileiro | Silva, Pedro Felipe Verissimo | Trabalho de Conclusão de Curso |